Temeroso do risco de ficar sem tempo para captar os recursos, o pessoal da cultura em Joinville está sugerindo mudanças no edital do Mecenato do Simdec, com análise mais rápida após a entrega dos projetos pelos produtores culturais.
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O edital não chega a dizer qual é a data de anúncio dos projetos contemplados, mas há receio de sair depois do dia 20 de dezembro, o que inviabilizaria a captação junto aos contribuintes em troca de abatimento de impostos municipais.
Parentesco
Para o setor, se a o lançamento do Mecenato tivesse sido feito antes, o problema não estaria ocorrendo – não faltaram alertas à Secretaria de Cultura e Turismo. Outra queixa, referente ao edital do Simdec de repasse direto para projetos aprovados e ao edital do Mecenato, é a restrição à apresentação de projetos por parentes de servidores ou de ocupantes de cargos comissionados municipais.
Novo rompimento
O rompimento de adutora da Marquês de Olinda afetou o abastecimento de água nos bairros América e Santo Antônio, quinta, em Joinville. A normalização do abastecimento iniciaria a partir do meio-dia.
Pioneiro
O deputado Kennedy Nunes (PSD) apresentou projeto na Assembleia Legislativa propondo a proibição de acúmulo de proventos caso servidor aposentado ou militar reformado ou da reserva venha a ocupar cargo comissionado: se a proposta for aprovada, o cidadão terá de optar entre a aposentadoria ou o salário. O motivo principal do projeto seria buscar a economia de gastos públicos.
– Nosso projeto é pioneiro no País – diz Kennedy. O projeto não vale para cargos eletivos porque seria inconstitucional.
Fundiária
Em análise inicial, a Secretaria de Habitação de Joinville indeferiu 54 requerimentos de regularização fundiária baseados em decreto municipal de agosto passado. A alegação foi documentação insuficiente.
Espírita
Mais de mil pessoas são aguardadas pela organização da Conferência Espírita de Santa Catarina, neste sábado, em Joinville. Com o tema “Espiritismo: ciência, filosofia e religião”, o encontro será realizado entre as 9h e as 18h, na Expoville. Além da internet, é possível fazer inscrição no local do evento promovido pela Federação Espírita Catarinense.