A recuperação do pavimento de ruas e passeios está entre os critérios de avaliação do desempenho da futura concessionária da parceria público-privada (PPP) do saneamento básico de Joinville, a ser contratada provavelmente em 2027. A remuneração da operadora será baseada em uma série de indicadores, inclusive índices medidos pela reclamação dos usuários. Nesta semana, a Águas de Joinville abriu consulta pública para apresentação da PPP.
A parceria privada será para a Vertente Leste, formada pelos bairros Aventureiro, Iririú, Jardim Iririú e Comasa, com possibilidade de atendimento de 125 mil pessoas com a rede de coleta e tratamento de esgoto. O contrato terá duração de 30 anos, em montante de R$ 3,7 bilhões. Após a consulta, a documentação ainda terá de passar pelo Tribunal de Contas do Estado. A etapa final será o lançamento da licitação para escolha da concessionária – o que deve ocorrer em 2027.
Os indicadores de desempenho, com os quais será calculada a contraprestação (remuneração) da concessionária se dividem em grandes grupos, referentes às obras e prestação de serviços. O pagamento será trimestral com avaliação mensal ou anual, conforme o indicador.
Os índices de maior peso, como avanço da cobertura e vistoria das ligações, serão avaliados anualmente. É o desempenho dos ativos. As reclamações em relação ao esgoto e ao pavimento entram no desempenho no atendimento ao usuário, com avaliação a cada 30 dias. No Índice de Reclamações de Pavimentos, referente às obras de instalação ou manutenção, o cálculo da nota será com base no número de queixas em relação à quantidade de ligações.