O afastamento de Carlos Moisés (PSL) e Daniela Reinehr (sem partido) dos cargos de governador e vice-governadora, com a abertura do processo de impeachment, será definido pelo plenário da Assembleia Legislativa – provavelmente no dia 16 de setembro. Essa é a constatação imediata baseada na mera observação dos nove nomes indicados para compor a comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment apresentado contra a dupla e o secretário Jorge Tasca, da Administração, pela supostamente irregular pagamento da verba de equivalência aos procuradores do Estado.
Quer receber os textos de Upiara Boschi no Whatsapp? Clique aqui
Cabe à comissão analisar o pedido apresentado pelo defensor público Ralf Zimmer e cuja tramitação foi aceita pelo presidente da Alesc, Júlio Garcia (PSD). Caso haja rejeição na própria comissão, o processo é encerrado sem necessidade de que o afastamento dos investigados seja votado em plenário. Um cenário altamente improvável em uma comissão composta por cinco nomes declaradamente de oposição, quatro independentes e nenhum governista assumido.
Repete-se, assim, a fórmula que resultou na aprovação unânime do relatório final da CPI dos Respiradores, na terça-feira. Aquela comissão, também formada por nove deputados estaduais, foi formada sem participação de deputados governistas. Do grupo que vai analisar o impeachment, podem ser considerados de oposição os deputados Jessé Lopes (PSL), Maurício Eskudlark (PL), João Amin (PP), Marcos Vieira (PSDB) e Ismael dos Santos (PSD). Não alinhados ao governo, mas menos hostis nas manifestações, aparecem os emedebistas Luiz Fernando Vampiro e Moacir Sopelsa, além de Sérgio Motta (Republicanos) e Fabiano da Luz (PT).
A composição da comissão leva em conta os bloco partidários formados na Alesc, o que resultou na exclusão de Paulinha (PDT), líder do governo, da composição. Isso porque o PDT integra o mesmo bloco em que estão o PSD e o PSDB. Com maioria no grupo, a oposição excluiu a governista.
Embora a avaliação no Centro Administrativo seja de que com essa composição seja muito difícil derrotar o processo de impeachment já na comissão, há margem para otimismo. Isso porque o perfil dos indicados é menos radical na oposição a Moisés do que era a CPI dos Respiradores. Não fazem parte dela nomes como Ivan Naatz (PL), Kennedy Nunes (PSD) e Milton Hobus (PSD) – sempre contundentes no confronto com os governistas. No governo, há avaliação é de que mesmo que não seja possível evitar a derrota na comissão, é possível construir a divergência para que o parecer não chegue unânime ao plenário.
O afastamento de Moisés, Daniela e Tasca precisa de 27 votos em plenário para ser consumado. Isso deve acontecer até o dia 16 de setembro porque o rito do impeachment prevê que a defesa de governador, vice e secretário seja entregue à Alesc até dia 2 de setembro e que a análise da comissão seja concluída em seis sessões. Se houver o afastamento de Moisés e Daniela, o governo do Estado passa interinamente às mãos do presidente da Alesc, Júlio Garcia, enquanto uma comissão formada por cinco deputados estaduais eleitos pelo plenário e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça sorteados têm até 180 dias para julgar se governador e vice perdem definitivamente os cargos. Nesse grupo, caso o processo de impeachment chegue a esse ponto, Moisés e Daniela precisariam de pelo menos quatro dos 10 votos para escapar da cassação.
Receba os textos de Upiara Boschi no Telegram. É só procurar por “Upiara Boschi – NSC Total” ou acessar o link: https://t.me/upiaransc