As manifestações da Procuradoria Regional Eleitoral em favor da manutenção dos mandatos dos deputados estaduais Bruno Souza e Nazareno Martins, acusados de infidelidade partidária pelo PSB, deixam mais próxima de desfecho essa disputa que a parte mais visível do curioso divórcio entre a cúpula nacional da sigla e as antigas lideranças agrupadas pelo ex-deputado federal Paulo Bornhausen. Os casos devem ser julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) até o final de agosto.
Os pareceres assinados pelo procurador regional eleitoral adjunto Roger Fabre foram um alento para ambos os deputados. No início do mês, ele já havia concordado com a defesa de Nazareno Martins no sentido de que não houve, por parte do parlamentar, pedido formal de desfiliação. Assim, restaria apenas arquivar a ação.
Esse caso é mais simples e o próprio PSB – o novo diretório comandado pelo interventor Adir Gentil – avalia a possibilidade de um acerto. Martins chegou a anunciar publicamente que não deixaria a sigla junto com Bornhausen quando surgiu a notícia da desfiliação feita pelo diretório estadual ainda ligado a ele. Não há mesmo registro da iniciativa pessoal do parlamento. O PSB nacional entrou com a ação mesmo assim.
O caso de Bruno Souza é o mais intrincado. Ele fez o pedido de desfiliação dia 5 de fevereiro, poucos dias após assumir o mandato. Esse pedido foi aceito pelo então presidente estadual Ronaldo Freire dia 27 do mesmo mês, mas a desfiliação só foi anunciada em abril – pouco antes dos movimentos da cúpula nacional que culminaram na intervenção.
O procurador foi além do caso específico de Bruno Souza ao analisar a questão, trazendo para seu parecer todo conflito entre o PSB nacional à esquerda e o grupo local liberal. Entendeu que houve discriminação ao grupo, o que justificaria a saída sem perda de mandato. Peça fundamental foi a entrevista do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, em que ele me disse que a saída dos liberais catarinenses era esperada e até desejada.
Advogada do PSB em ambos os casos, Gabriela Schelp disse lamentar que os pareceres da Procuradoria Regional Eleitoral tenham focado a argumentação política.
_ Espero que os juízes sejam mais técnicos no julgamento do que o Ministério Público foi no parecer, com todo respeito que tenho ao procurador Roger Fabre – disse a advogada.