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    Vai para sanção

    Aprovado projeto que bane uso de canudos de plástico em Santa Catarina

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    Por Ânderson Silva
    16/04/2019 - 18h28 - Atualizada em: 05/06/2019 - 20h32

    A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que obriga os estabelecimentos comerciais de Santa Catarina a usarem canudos fabricados com produtos biodegradáveis ou similares em substituição aos descartáveis de material plástico.

    Caso seja sancionada pelo governador Carlos Moisés, a iniciativa atinge hotéis, clubes, padarias, bares, lanchonetes e vendedores ambulantes de bebidas, e entrará em vigor 365 dias após a sua publicação. Ela também proíbe que o estabelecimento ofereça ou disponibilize espontaneamente, só fornecendo caso seja solicitado pelo consumidor.

    A proposta de autoria de João Amin (PP) recebeu os votos contrários dos deputados Bruno Souza (PSB) e Jessé Lopes (PSL), e a abstenção da deputada Ana Campagnolo (PSL). Segundo o autor, o texto foi feito em conjunto com a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) e o setor de material plástico do Estado.

    A ideia é oferecer ao consumidor alternativas ambientalmente sustentáveis aos canudos convencionais de plásticos, evitando o uso desse tipo de produto que se transformou em um problema ambiental.

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