Olá, bom dia! O Café com Ânderson está no ar. Neste 8 de abril de 2025, terça-feira, saiba o que é destaque em notas. Leia abaixo:
Hino
A CCJ da Alesc discutirá, nesta terça-feira (8), a PEC do Hino de Santa Catarina, às 10h. A promessa é de sala lotada. O parecer do relator, deputado Marcius Machado (PL), é favorável ao texto do deputado Ivan Naatz (PL), autor da proposta.
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Mas…
O deputado Fabiano da Luz (PT) pediu vista em fevereiro e deverá apresentar seu voto na sessão desta terça. Ele é contrário à proposta, o que gerará divergência dentro da Comissão. Ao todo, nove parlamentares compõem a CCJ. Críticos à PEC estão se mobilizando para comparecer à reunião.
Aliás
Mesmo com o movimento favorável à rediscussão do hino – iniciado pelo governador Jorginho Mello (PL) e impulsionado por Ivan Naatz –, não parece haver clima para que o assunto receba prioridade neste momento. Além disso, não há consenso sobre a necessidade de mudança.
Isenção
Chegou à Alesc o projeto do governo estadual que concede isenção nas operações de compra de medicamentos destinados ao tratamento da distrofia muscular irreversível chamada Duchenne (DMD), que afeta principalmente os meninos.
Gratificações
Em breve, deve retornar à Alesc o projeto que prevê o pagamento de gratificações aos servidores estaduais de diversas secretarias que ainda não recebem esses valores. O texto foi inicialmente apresentado pelo governo, mas foi retirado poucos dias depois.
O motivo
O Executivo retirou o projeto porque ele não incluía os comissionados das secretarias. A proposta será refeita, incluindo esses servidores, e os cálculos serão ajustados.
Local
A posse da nova procuradora-geral de Justiça, Vanessa Cavalazzi, ocorrerá na sexta-feira (11), na Alesc, e não no auditório do MP-SC, como informado no Café desta segunda-feira (7).
Oficialização
Nesta terça-feira (8), às 10h, o Porto de Itajaí realizará uma cerimônia para apresentar oficialmente o novo superintendente e a estrutura administrativa. João Paulo Tavares assumiu recentemente a função e será responsável pela administração no processo de federalização da estrutura feito pela União.
Contas entregues
As contas do governo do Estado de 2024 foram entregues ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC). O governador Jorginho Mello (PL) levou os documentos ao TCE nesta segunda-feira (7). O parecer prévio será emitido em 60 dias, e o relator será o conselheiro Luiz Eduardo Cherem.
Produtos perigosos
Após o acidente no Morro dos Cavalos, ocorrido no domingo (6), o deputado Marquito (PSOL) lembrou que apresentou na Alesc um projeto de lei que estabelece diretrizes para o atendimento de emergências envolvendo produtos perigosos e resíduos sólidos Classe I no transporte rodoviário em Santa Catarina. Segundo ele, “dado o alto volume de cargas perigosas nas rodovias catarinenses, precisamos de uma legislação estadual que garanta respostas rápidas, coordenadas e seguras nesses casos”.
Identificação
O deputado federal catarinense Jorge Goetten (Republicanos) apresentou um projeto de lei que torna obrigatória a utilização de reconhecimento facial no cadastro e na autenticação de usuários em redes sociais. A proposta visa combater a criação de perfis falsos, coibir golpes online e reforçar a proteção contra o roubo de contas.