O governo de Santa Catarina está trabalhando na criação de um programa que oferecerá tratamento gratuito contra a obesidade na rede pública de saúde, por meio de canetas emagrecedoras. A proposta surgiu após o deputado estadual Sérgio Motta (Republicanos) apresentar um projeto na Assembleia Legislativa (Alesc), em setembro do ano passado. O texto chegou a passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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O governo, porém, freou a proposta diante da preocupação com a ausência de estimativa de impacto financeiro. Nos últimos dias, o governador Jorginho Mello (PL) recebeu o autor do projeto e afirmou que o Executivo apoiará a ideia, enviando um novo texto para estabelecer as regras de distribuição.
Segundo o secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi, haverá uma regulamentação rigorosa. A prioridade será para pessoas com obesidade mórbida e com comorbidades associadas. O índice de massa corporal deverá se enquadrar nos limites considerados como obesidade grau III, conforme já previa a proposta apresentada por Motta na Alesc.
O programa, além de oferecer os medicamentos, contará com uma equipe responsável por acompanhar os pacientes durante o tratamento. A Secretaria de Estado da Saúde ainda estuda como operacionalizar a distribuição e a aplicação das canetas. A previsão orçamentária também está sendo analisada.
A ideia do governo do Estado é enviar o novo projeto à Assembleia ainda neste mês de março, conforme combinado com o deputado autor da proposta original. Nas últimas semanas, um modelo semelhante entrou em operação no estado do Rio de Janeiro. O secretário de Saúde de Santa Catarina já entrou em contato com técnicos fluminenses para entender o funcionamento do programa.
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