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    Ministério da Infraestrutura garante edital da BR-101 e diz que pedágios estão mantidos

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    Por Ânderson Silva
    18/10/2019 - 08h06 - Atualizada em: 18/10/2019 - 08h40

    A pressão de parlamentares, tanto estaduais como federais, para mudança no edital de concessão da BR-101 Sul levou o Ministério de Infraestrutura a se manifestar oficialmente nesta sexta-feira. O órgão afirmou que o cronograma previsto para a licitação está mantido, assim como as quatro praças de pedágio. O trecho a ser concessionado fica entre Paulo Lopes e São João do Sul, na divisão com o Rio Grande do Sul. Os deputados e senadores questionam a quantidade de pedágios. O valor referencial para o leilão é de R$ 5,19. Vence quem ofertar menor preço.

    Depois de uma reunião no começo da semana com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), os parlamentares saíram do encontro com discurso otimista. O deputado estadual Volnei Webber (MDB) chegou a divulgar que os pedágios estavam suspensos. Mas o ministério afirma que a publicação do edital ocorrerá em novembro.

    "A pasta está aberta ao diálogo e deve continuar se reunindo com parlamentares e representantes da sociedade civil de Santa Catarina para receber demandas, sugestões e apresentar o rol de investimentos de R$ 2,9 bilhões que devem ser feitos na rodovia", disse o órgão em nota.

    Além disso, o ministério afirmou que a definição do modelo foi avaliada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e é resultado de estudos aprofundados que consideraram contribuições recebidas em uma série de audiências públicas realizadas no Estado. O modelo de leilão prevê o vencedor que oferecer menor tarifa: "em razão da alta atratividade da região, é esperado um deságio do valor referencial".

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