Entre túneis ou um contorno, o Morro dos Cavalos, na Grande Florianópolis, vive uma corrida contra o tempo para que uma obra seja feita no local antes de novos episódios graves que causem a interrupção do trânsito da BR-101 e da mobilidade de Santa Catarina. Nas últimas semanas, depois do grande acidente envolvendo um caminhão com combustível, em 6 de abril, as conversas se intensificaram para que prazos possam ser estabelecidos. Entretanto, autoridades que participaram dos diálogos recentes admitiram-se frustradas com a falta de perspectiva que havia até então para o começo de alguma obra no local, seja qual fosse. Desde o encontro com o ministro dos Transportes, na semana passada, em Brasília, o clima entre as lideranças catarinenses mudou, e passou a ser de otimismo com a perspectiva de se vislumbrar um cronograma.
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Para que isso ocorra, alguns passos precisam ser dados. O primeiro deles é o protocolo do Ministério dos Transportes no Tribunal de Contas da União (TCU) do pedido de otimização de contrato da BR-101 Norte com a Arteris Litoral Sul, passo dado na semana passada. As discussões pode levar, no mínimo, quatro meses dentro do órgão. Lá é que será definido se haverá uma obra de túneis ou de contorno, conforme projeto apresentado pelo governo de Santa Catarina.
Veja abaixo fotos do projeto de contorno no Morro dos Cavalos
Passados estes quatro meses, o ministério dos Transportes deve lançar um edital com todas as obras a serem feitas. Mesmo que a Arteris tenha o contrato rediscutido, o governo federal fará um leilão para saber se há outras concessionárias interessadas em assumir a BR-101, inclusive com o passivo a ser pago à Arteris pelo tempo de contrato até 2033 que ela te direito. Como dificilmente isto ocorrerá, a tendência é que a mesma empresa siga administrando o trecho.
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Todas estas etapas devem levar, pelo menos, até o final de 2025 para serem concluídas. Isto, é claro, numa visão otimista de que todos os prazos serão respeitados. Será somente em 2026, então, que as etapas burocráticas finais devem se desenrolar para que, enfim, tenhamos obras no Morro dos Cavalos. A depender também, da escolha que será feita para o trecho.
Como é apenas um “desenho” inicial, o projeto de contorno precisa ser totalmente feito, o que inclui licenças ambientais. Isto aumenta o prazo consideravelmente. No caso dos túneis, as licenças já estão prontas, assim como estudos de impacto. Entretanto, há quem defenda que eles precisam ser atualizados.
Na prática, não há como se pensar em obras no Morro dos Cavalos nos próximos dois anos, no mínimo. A falta de projetos atualizados e concluídos, além da burocracia a ser vencida no contrato de concessão da BR-101, impõem uma realidade que precisa ser encara para SC. Até lá, as possibilidades de novos episódios de fechamento da rodovia na região existem, e devem ser colocadas em consideração para que se crie um plano de contingência em situações específicas na rodovia.