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Em meio à crise

Como o comando da PM em SC articula lei que cria parâmetros nacionais para as polícias

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Por Dagmara Spautz
22/02/2020 - 19h44 - Atualizada em: 22/02/2020 - 19h45
Polícia Militar de Santa Catarina (foto: Felipe Carneiro, Arquivo NSC)
Polícia Militar de Santa Catarina (foto: Felipe Carneiro, Arquivo NSC)

Ouvido pelo Estadão como presidente do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares, sobre as greves das PMs nos estados, o comandante-Geral da PM em Santa Catarina, coronel Araújo Gomes, também concedeu entrevista à Folha de S. Paulo. Em reportagem publicada neste fim de semana, ele fala sobre os bastidores da articulação para a criação de uma lei orgânica para as polícias militares no país.

A legislação atenderia um pedido antigo das PMs e teria, de acordo com a publicação, recebido sinal positivo do presidente Jair Bolsonaro. O aval ocorre em um momento de tensão país afora, em que tropas pressionam governos em diversos estados para reposição e reajuste salarial.

Brasília

À frente do pleito, o comandante-Geral da PM em SC tem participado de reuniões da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em que a proposta é discutida. A ideia é substituir e atualizar um projeto de lei de 2001, que já tramita no Congresso.

A lei orgânica define parâmetros nacionais para as polícias militares. Entre as medidas que podem ser incluídas na proposta está a previsão de conceder poder de “polícia administrativa” às PMs de todo o país – o que permite fiscalizar licenças e aplicar multas, sem entrar na seara criminal, segundo o coronel informou à Folha. O projeto também poderá criar a figura do general da PM, semelhante ao cargo que existe hoje nas Forças Armadas.

De acordo com a publicação, policiais acreditam que a lei orgânica trará mais autonomia das polícias diante dos governadores.

Influência

A influência e o reconhecimento de Araújo Gomes na alta cúpula da Segurança Pública não é recente. O comandante-Geral reuniu-se com o ministro Sérgio Moro ainda no período de transição de governo, em 2018. Levou os projetos que funcionaram na PM de Santa Catarina.

A relação se manteve, e Moro costuma citar a corporação catarinense como exemplo – o que mostra que a afinação segue em dia.

O Governo do Estado informou que não comenta a articulação nacional do comandante-Geral pela lei orgânica das PMs. Araújo Gomes não respondeu ao questionamento da coluna.

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O que acontece de mais relevante em boa parte do litoral catarinense, especialmente Itajaí e Balneário Camboriú. Fontes exclusivas e informações de credibilidade nas áreas de política, economia, cotidiano e segurança.

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