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Coronavírus: Procon SC alerta para elevação de preços nos supermercados em meio à pandemia 

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Por Dagmara Spautz
22/03/2020 - 15h59 - Atualizada em: 23/03/2020 - 15h34
(Foto: Maykon Lammerhirt / Agencia RBS)
(Foto: Maykon Lammerhirt / Agencia RBS)

O Procon estadual emitiu uma nota técnica, em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), e, que alerta para o aumento abusivo e injustificado de preços pelos supermercados, durante a pandemia de coronavírus, e também pelas indústrias e fornecedores que os abastecem. O documento, distribuído aos Procons municipais, alerta que a prática é considerada abusiva, fere o Código de Defesa do Consumidor, e pode ser punida civil e criminalmente.

De acordo como diretor do Procon SC, Tiago Silva, o órgão recebeu oito denúncias de que fornecedores subiram o preço de mercadorias que chegam às prateleiras dos supermercados catarinenses - o que resulta em valores mais altos nas etiquetas dos produtos que são vendidos ao consumidor final. O caso mais evidente foi o do leito, que subiu 38% desde o início da pandemia.

A nota técnica orienta a Associação Catarinense de Supermercados (Acats), para que os associados não promovam o aumento abusivo. E recomenda que os estabelecimentos levem ao conhecimento do Ministério Público e do órgão de defesa do consumidor caso esse tipo de aumento venha dos fornecedores.

Como denunciar

Irregularidades podem ser denunciadas ao Procon por meio do telefone 151, em todo o Estado. Ou então, pelo site www.consumidor.gov.br ou o e-mail fiscalizacao@procon.sc.gov.br.

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