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Decreto de Bolsonaro inclui o Porto de Itajaí no programa de privatização

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Por Dagmara Spautz
11/09/2020 - 16h35 - Atualizada em: 11/09/2020 - 17h02
Bolsonaro em Florianópolis
Bolsonaro em Florianópolis (Foto: Julio Cavalheiro, Secom SC)

O Diário Oficial da União traz nesta sexta-feira (11) um decreto do presidente Jair Bolsonaro que oficializa a inclusão do Porto de Itajaí no Programa de Parcerias de Investimentos - o programa de privatizações do governo federal. O documento fala em "estudos de desestatização".

> Como o leilão do Aeroporto de Navegantes vai levar o terminal a 30 anos de atraso

Nota emitida pela Secretaria-Geral da Presidência diz que o porto tem relevância considerável no cenário nacional, e destacou a localização estratégica, no entroncamento da BR-101 com a BR-470. O porto integra o Complexo Portuário do Itajaí-Açu, que responde pela segunda maior movimentação de contêineres do país, atrás apenas do Porto de Santos.

Em junho, Bolsonaro já havia afirmado, nas redes sociais, que o Porto de Itajaí está entre as prioridades do governo federal para a entrega à iniciativa privada. O terminal pertence à União e é municipalizado há mais de 20 anos.

Porto de Itajaí
Porto de Itajaí
(Foto: )

A prefeitura de Itajaí e a Superintendência do Porto de Itajaí vêm articulando junto ao governo federal para um modelo de privatização diferenciado, com a manutenção da autoridade portuária municipalizada. Isso entregaria o porto à iniciativa privada, mas manteria o controle do município sobre decisões estratégicas.

As tratativas com o governo federal dão a entender que a solicitação será atendida. O exemplo do Aeroporto de Navegantes, no entanto, acendeu o sinal de alerta. A minuta do edital de leilão do terminal aeroportuário não converge com as promessas feitas pelo governo em relação à previsão de investimentos, e vai fadar o aeroporto a 30 anos de estagnação. 

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O que acontece de mais relevante em boa parte do litoral catarinense, especialmente Itajaí e Balneário Camboriú. Fontes exclusivas e informações de credibilidade nas áreas de política, economia, cotidiano e segurança.

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