nsc
nsc

"censura prévia"

Juiz nega pedido de Lula para proibir Hang de patrocinar aviões com faixas em SC

Compartilhe

Dagmara
Por Dagmara Spautz
31/12/2019 - 08h05 - Atualizada em: 31/12/2019 - 19h35
Avião com faixa anti-Lula sobrevoa o Litoral de SC (foto: Reprodução)
Avião com faixa anti-Lula sobrevoa o Litoral de SC (foto: Reprodução)

O juiz Fernando Machado Carboni negou o pedido de liminar feito pelos advogados do ex-presidente Lula, para proibir o empresário Luciano Hang de financiar o sobrevoo de aviões com mensagens de ataque ao petista no Litoral de Santa Catarina. Na decisão, o juiz afirma que, na condição de pessoa pública, o ex-presidente "está sujeito a críticas por parte da população".

O magistrado baseia-se em uma decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou que publicações jornalísticas com caráter crítico ou irônico, dirigidas a figuras públicas, não são passíveis de responsabilização judicial.

Santa Catarina

Avião sobrevoa praias com faixa anti-Lula

O juiz acrescenta, no entanto, que "caso comprovado, posteriormente, algum excesso (...) isso poderá resultar em reparação por dano moral". O que não admite, afirma, é "censura prévia, o que não é permitido pela Constituição".

Luciano Hang não admitiu publicamente o financiamento das faixas, que desde a semana passada sobrevoam o Litoral catarinense. Em 1º de dezembro, no entanto, ele informou nas redes sociais que pagaria pela ação de propaganda e divulgou sugestões de frases a serem usadas nas faixas.

Nesta segunda-feira (30), após vir à tona o processo judicial, o empresário falou sobre liberdade de expressão nas redes sociais: "Lula continua o mesmo, quer ganhar sem trabalhar. Onde esta a liberdade de expressão? O Estado democrático de direito?".

Procurado, o advogado de Hang, Fábio Roberto de Souza, disse que tomou conhecimento da ação pela imprensa e que não pode comentá-la porque o empresário ainda não foi citado.

Participe do meu canal do Telegram e receba tudo o que sai aqui no blog. É só procurar por Dagmara Spautz - NSC Total ou acessar o link: https://t.me/dagmaraspautz​

Dagmara Spautz

Colunista

Dagmara Spautz

O que acontece de mais relevante em boa parte do litoral catarinense, especialmente Itajaí e Balneário Camboriú. Fontes exclusivas e informações de credibilidade nas áreas de política, economia, cotidiano e segurança.

siga Dagmara Spautz

Dagmara Spautz

Colunista

Dagmara Spautz

O que acontece de mais relevante em boa parte do litoral catarinense, especialmente Itajaí e Balneário Camboriú. Fontes exclusivas e informações de credibilidade nas áreas de política, economia, cotidiano e segurança.

siga Dagmara Spautz

Mais colunistas

    Mais colunistas