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Juíza nega liminar e mantém autorização para roda gigante em Balneário Camboriú

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Por Dagmara Spautz
23/08/2019 - 10h27
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

A juíza Adriana Lisbôa, da Vara da Fazenda Pública de Balneário Camboriú, negou um pedido de liminar do Instituto Pró-Natura, que tenta impedir a instalação da roda gigante Big Wheel no costão do Pontal Norte. A magistrada rechaçou os argumentos da entidade, afirmando que não há ilegalidade no fato do município demonstrar interesse no empreendimento, já que se trata de uma cidade turística.

A decisão desconsidera, também, os questionamentos do Instituto quanto ao respeito ao recuo entre o ponto escolhido para a instalação e as margens do Rio Marambaia, que deve ser de no mínimo 30 metros. Para a juíza, a entidade não conseguiu comprovar se há irregularidade.

Esta é a segunda ação que questiona o empreendimento a correr na Justiça. A primeira, do Ministério Público de Santa Catarina, está em fase de recurso no Tribunal de Justiça de SC. O empreendimento, que já recebeu alvará de construção da prefeitura, aguarda análise de mérito da ação para o início das obras.

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O que acontece de mais relevante em boa parte do litoral catarinense, especialmente Itajaí e Balneário Camboriú. Fontes exclusivas e informações de credibilidade nas áreas de política, economia, cotidiano e segurança.

dagmara.spautz@somosnsc.com.br

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