A Justiça acatou pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou, nesta sexta-feira (31), o afastamento do superintendente da Fundação do Meio Ambiente de Itajaí (Famai), Victor Silvestre. Na liminar, a juíza Sônia Moroso Terres, da Vara da Fazenda Pública de Itajaí, afirma que ele “perdeu a credibilidade e o respeito dos subordinados”, e que sua manutenção no cargo, por hora, coloca em risco “não só a tutela do meio ambiente, como também a credibilidade do órgão ambiental municipal”.
A decisão responde a uma ação civil pública proposta pela 10ª Promotoria de Justiça de Itajaí e pela coordenadoria estadual do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), que aponta irregularidades em pelo menos quatro processos de licenciamento. Para o MPSC, o superintendente teria desconsiderado pareceres da equipe técnica e favorecido empreendedores. A ação fala em suposta alteração de documentos, manipulação de informações e ameaças a servidores.
A Justiça determinou o afastamento para garantir a fase de instrução do processo. Durante esse período, o superintendente continuará recebendo salário.
Prefeitura de Itajaí aguarda acesso ao processo
A prefeitura de Itajaí ainda não havia sido intimada oficialmente e, até última atualização desta matéria, aguardava ter acesso ao processo para se pronunciar. Victor Silvestre disse, no fim da tarde desta sexta, que foi surpreendido pela decisão. Ele afirma que não cometeu nenhum ato ímprobo e que tem certeza de o que o caso será esclarecido.
No início do mês, ao comentar o pedido de afastamento do MPSC, o superintendente disse que não há irregularidade nos encaminhamentos de que participou, e que nenhum dos empreendimentos listados na ação civil pública recebeu licença ambiental.
"Sendo atos de gestão sem qualquer cunho pessoal, apenas decorrentes das minhas atribuições enquanto superintendente, que por vezes não correspondem com os encaminhamentos que a Promotoria gostaria que fossem dados, mas em hipótese alguma são encaminhamentos ilegais", afirmou.
Ele disse, na ocasião, sentir-se perseguido e alvo de uma “caça às bruxas", e que "em momento algum pratiquei atos tendentes a beneficiar quem quer que seja, apenas faço meu trabalho com ética e imparcialidade. O superintendente (…) discute questões ambientais para alcançar um desfecho legal e adequado a qualquer processo que tramita na Fundação”.