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Na Justiça

MPSC volta a pedir afastamento do superintendente da Famai

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Por Dagmara Spautz
10/08/2018 - 08h53 - Atualizada em: 10/08/2018 - 09h20

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu novamente à Justiça o afastamento do superintendente da Fundação do Meio Ambiente de Itajaí (Famai), Victor Silvestre. Uma ação civil pública, proposta pela 10ª Promotoria de Justiça de Itajaí e pela coordenadoria estadual do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), apontou supostas irregularidades em pelo menos quatro processos de licenciamento, em que o superintendente teria desconsiderado pareceres da equipe técnica e favorecido empreendedores.

Esta é a segunda vez que o MPSC pede o afastamento de Silvestre. A primeira foi na ação civil pública que aponta supostas ilegalidades no processo de licenciamento do empreendimento Porsche Design Towers Brava. A Justiça, na época, decidiu não afastar o superintendente. Por enquanto, o novo pedido de liminar ainda não foi analisado.

Contraponto

Victor Silvestre diz que não há irregularidade nos encaminhamentos de que participou na Famai, e que nenhum dos empreendimentos listados tem hoje licença ambiental válida. “Sendo atos de gestão sem qualquer cunho pessoal, apenas decorrentes das minhas atribuições enquanto superintendente, que por vezes não correspondem com os encaminhamentos que a promotoria gostaria que fossem dados, mas em hipótese alguma são encaminhamentos ilegais”, afirmou.

Ele diz sentir-se perseguido e alvo de uma “caça às bruxas” _ “Em momento algum pratiquei atos tendentes a beneficiar quem quer que seja, apenas faço meu trabalho com ética e imparcialidade. O superintendente (...) discute questões ambientais para alcançar um desfecho legal e adequado a qualquer processo que tramita na Fundação”.

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