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    Taxa de preservação

    Porto Belo quer cobrar pedágio ambiental

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    Dagmara
    Por Dagmara Spautz
    10/01/2018 - 09h38
    Porto Belo
    Porto Belo
    (Foto: )

    Porto Belo inicia em fevereiro um estudo para avaliar a viabilidade de cobrar pedágio ambiental. A proposta é estender à cidade a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) da vizinha Bombinhas, onde a cobrança ocorre desde janeiro de 2015, durante a temporada de verão. Desta forma, o veranista pagaria um só pedágio para visitar os dois municípios.

    O prefeito de Porto Belo, Emerson Stein (PMDB), diz que o estudo vai avaliar o potencial ambiental da cidade, para justificar a cobrança, e indicar qual o percentual do pedágio de Bombinhas que poderia ser repassado ao município.

    Cobrar o pedágio na entrada de Porto Belo, em tese, diminuiria as longas filas que se formam no Morro de Bombas, em Bombinhas, no posto de cobrança da TPA, e resolveria uma das principais queixas do trade turístico da cidade: a redução na circulação dos turistas entre uma cidade e outra.

    Como Bombinhas cobra a taxa para quem sai e volta ao município, o número de veranistas que também frequentava as praias e o comércio de Porto Belo diminuiu nos últimos verões.

    A proposta de uma TPA integrada vem desde o início das discussões sobre o pedágio ambiental. Porto Belo, no entanto, recuou devido aos questionamentos jurídicos da taxa, que só no ano passado foi considerada constitucional pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O Ministério Público já anunciou que vai recorrer.

    Pedágio verde

    Porto Belo chegou a discutir, há alguns anos, a possibilidade de ter sua própria TPA. Era o “Pedágio Verde”, que previa o pagamento de uma taxa com valores mais baixos do que os de Bombinhas, que reverteriam em vouchers para desconto em hospedagem, serviços e produtos consumidos na cidade. A ideia era que o voucher só pudesse ser descontado em estabelecimentos com “selo verde”, que indicaria estar de acordo com as normais ambientais. Mas a proposta não vingou.

    Discussão

    Embora as negociações sobre a TPA sejam amigáveis, Bombinhas e Porto Belo estão em lados opostos na Justiça devido ao trânsito entre as duas cidades. A prefeitura de Bombinhas conseguiu derrubar, através de uma liminar judicial, um decreto de Porto Belo que limitava o horário para o trânsito de caminhões _ especialmente os caminhões de lixo, que ficam parados na fila durante o dia e provocam reclamações. Ontem o departamento jurídico da prefeitura de Porto Belo recorreu da decisão.

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