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Procon SC notifica Apple por vender iPhone sem carregador

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Por Dagmara Spautz
07/12/2020 - 14h37 - Atualizada em: 07/12/2020 - 17h25
iPhone
iPhone (Foto: Thai Nguyen / Unsplash)

O Procon de Santa Catarina notificou a Apple Brasil por ter deixado de fornecer carregador e adaptador de tomada para o iPhone. O órgão alega que a prática é vedada pelo Código de Defesa do Consumidor. 

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Em outubro, a empresa anunciou que deixaria de fornecer os carregadores nos modelos de celular vendidos no país para reduzir a 'pegada ambiental'. 

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O órgão de defesa do consumidor em Santa Catarina alega que o carregador é essencial para o funcionamento do produto, e exige que a Apple informe claramente aos compradores quais as alternativas para carregar o aparelho, a estimativa de tempo de carregamento, e esclareça os termos de garantia.

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Para o diretor do Procon SC, Tiago Silva, não faz sentido que a empresa deixe de oferecer o carregador alegando redução de danos ambientais sem que apresente um plano de ação que justifique a medida - e nem que comprometa a funcionalidade do aparelho. 

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O Procon de São Paulo já notificou duas vezes a Apple pela mesma razão. Avaliou a resposta que recebeu da empresa insuficiente para justificar a venda sem carregador, e agora analisa a possibilidade de exigir da empresa que forneça o iPhone com o acessório.  

O entendimento é que, se não for possível carregar o celular com qualquer carregador, a empresa estaria promovendo uma 'venda casada' ao exigir que o comprador adquira o acessório separadamente - o que é vedado pela legislação brasileira.

Em Santa Catarina, a Apple tem 48 horas para responder aos questionamentos do Procon.  

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