A Justiça catarinense terminou o primeiro semestre deste ano com um aumento de 13,89% no número de processos julgados, em comparação com o ano passado. O estabelecimento de metas para as assessorias, em especial no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), foi um dos responsáveis pelo aumento na velocidade de tramitação dos processos.
O TJSC tem hoje 110 mil processos em trâmite. Cada um dos 93 desembargadores recebe mais de 100 novos processos por mês, mais de três por dia. A maioria são apelações criminais _ resultado do aumento da violência no Estado _ seguidas de recursos em sentido estrito, embargos de declaração e agravos de instrumento.
O desembargador Norival Acácio Engel, que adotou a política de metas desde que passou a atuar no TJSC, em agosto do ano passado, é o recordista em produtividade. Foi relator de 1.160 processos julgados, de maneira colegiada, nas 1a e 2a Câmaras de Direito Criminal até o mês de setembro.