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    Tribunal nega novo pedido de liminar do MPSC e mantém praias abertas em Balneário Camboriú

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    Por Dagmara Spautz
    18/04/2020 - 10h20 - Atualizada em: 18/04/2020 - 10h48
    Praia Central de Balneário Camboriú neste sábado (foto: Fabiano Correia)
    Praia Central de Balneário Camboriú neste sábado (foto: Fabiano Correia)

    O desembargador Guilherme Nunes Born, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), negou um novo pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para suspender o decreto que abriu as praias de Balneário Camboriú para a prática de esportes. Na sexta-feira, um pedido de liminar já havia sido negado em primeira instância, pela Vara da Fazenda Pública de Balneário Camboriú.

    Na decisão, o desembargador considerou que o decreto municipal obriga o uso de máscaras e diz que "presume-se" que a decisão tenha sido tomada com base científica. O magistrado diz que em situações como essa o gestor público está sujeito a decisões que terá "vaias e aplausos", e afirma que cabe a cada um responsabilidade de tomar os cuidados devidos.

    "Conclui-se que indevida transferir a responsabilidade só e absoluta aos gestores públicos, cada um de nós, temos a leitura da situação, nossa informação, nosso conhecimento de nossas individualidade, devamos fazer a nossa parte".

    Na manhã deste sábado, era intenso o movimento de pessoas caminhando nas areias da Praia Central de Balneário Camboriú. Muitas pessoas não seguiam a recomendação de usar máscaras.

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