A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina conta com mais 19 defensores públicos substitutos.
Criada em 2012 no Estado, a instituição tem agora 117 defensores. Os novos profissionais terão logo um desafio difícil e importante pela frente: atuar em ações de força-tarefa previstas no sistema prisional catarinense, segundo informou a defensora-pública geral, Ana Carolina Dihl Cavalin (leia entrevista abaixo).
Os novos servidores tomaram posse na sexta-feira, em Florianópolis. O reforço está sendo comemorado por colegas como importante na luta pelo fortalecimento da Defensoria Pública, no combate às injustiças, à desigualdade, entre outros pontos.
Os defensores assumiram o cargo três meses após o resultado do concurso. O discurso foi feito pela defensora Naita Rayena Andrade Araújo, primeira colocada no II concurso para ingresso na carreira.
Os empossados participarão de um curso de formação por 30 dias. A Defensoria Pública catarinense tem sede na Capital e está em 24 núcleos pelo Estado.
Entrevista: Ana Carolina Dihl Cavalin, defensora-pública geral
"A ideia é fortalecer o atendimento no sistema prisional"
Como o reforço do quadro melhorará as ações no Estado?
A gente vai primeiramente trabalhar junto ao sistema prisional. Temos que fazer o levantamento junto às unidades. Atendíamos 46 unidades jurisdicionais e agora 150 unidades jurisdicionais. Triplicou a atribuição dos defensores. Vamos fazer força-tarefa principalmente onde não tem defensor, cobrir férias, colegas, afastamentos e ampliar o atendimento, abrir as defensorias que estão fechadas.
São quantos núcleos hoje e quantas cidades a defensoria atinge hoje em SC
São 24 núcleos regionais. São núcleos mais populosos. Atingimos metade da população catarinense. Para atender tudo precisávamos de 358 defensores. Hoje são 117.
Há expectativa de chegar a esse número?
A gente está trabalhando para isso. São mais de 500 juízes e 400 promotores, para ver o quanto o nosso número ainda é bem inferior. A nossa ideia é aumentar para que se aproxime mais deste número. Não precisamos logicamente de 400 defensores, mas que se aproxime para atender toda a população carente do Estado.
Como será o trabalho no sistema prisional?
É o nosso grande gargalo hoje, um de nossos focos. Há situações que se poderia utilizar monitoramento eletrônico, benefícios, progressão de regime e há de fazer essa equalização para poder ficar preso quem realmente é perigoso e se for liberado pode causar prejuízo. Não podem é situações que a gente tem e presencia de a pessoa já ter o período para ficar solta e, por insuficiência ou desatenção do sistema, acaba ficando presa. A ideia nossa é fortalecer o atendimento no sistema prisional para pacificar, deixá-lo tranquilo, acalmar a população carcerária, diminuir a atuação de facções.