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Economia

Microgeração de energia sem ICMS em Santa Catarina

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Por Estela Benetti
07/09/2019 - 07h00

Os investimentos de famílias, empresas e entidades catarinenses em minigeração e microgeração de energia distribuída estão isentos de ICMS desde o dia 30 de agosto. Enfim, o governo do Estado publicou o decreto número 233 que oficializa a entrada em vigor da isenção de ICMS para pequenos sistemas de energia solar, eólica, hidrelétricas e térmicas que geram até 1 MW.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou em 2012 a possibilidade de pequenos geradores fornecerem às distribuidoras excedentes de energia e, em 2015 o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou os Estados a isentarem de imposto esses sistemas. 

Mas SC foi o último Estado a adotar a medida, somente quatro anos depois e oferece isenção por somente quatro anos. Santa Catarina conta com 5.706 unidades geradoras dentro desse padrão, que somam potência instalada de 66 MW. O Estado está em quinto lugar nesse ranking, atrás de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo e Mato Grosso. 

— Essa isenção é importante. A gente tem que aplaudir. É mais um argumento de venda e de economia para o consumidor final – avalia Alcione Balache, CEO da Renovigi, de Chapecó, uma das empresas do país que mais crescem no segmento de sistemas solares. 

O Estado conta também com outras grandes empresas no setor, a Engie, Intelbras e WEG.

Água mineral 

Após a retirada dos vinhos da substituição tributária, o setor de água mineral espera tratamento igual, até porque água é essencial à vida enquanto vinho é supérfluo. A expectativa é de que a prometida solução tributária para as indústrias de água mineral do Estado seja definida e implementada pela Secretaria da Fazenda. O setor espera solução há meses, que prometeu vir nos projetos do rescaldo com nova redução de ICMS.  

Com promoções 

Os supermercados catarinenses estão entre as empresas que aderiram às promoções da Semana do Brasil. A iniciativa é liderada pela associação do setor, a Acats, em sintonia com a entidade nacional Instituto do Desenvolvimento do Varejo (IDV). As empresas oferecem promoções para compras nas lojas e também online. No Brasil, mais de 3 mil empresas participam da semana, que começou nesta sexta e vai até dia 15. 

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Especialista na economia de Santa Catarina, traduz as decisões mais relevantes do mercado, faz análises e antecipa tendências que afetam a vida de empresários, governos e consumidores.

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