Um projeto aprovado pela Câmara de Vereadores de Blumenau na sessão de terça-feira (9) muda regras para a exumação de corpos em cemitérios da cidade. Na lei atual, mortes causadas por doenças infecto-contagiosas impedem o procedimento por 10 anos, salvo por determinação judicial. Com a mudança, cai o prazo e só haverá zelo extra quando a autoridade sanitária assim determinar.

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A nova legislação, proposta pelo vereador e presidente da Câmara, Egídio Beckhauser (Republicanos), avança após 796 pessoas morrerem de uma doença infecto-contagiosa em Blumenau: a Covid-19.

O texto aprovado pelos parlamentares em redação final também reduz de cinco para três anos o prazo para exumação de adultos e de três anos para 18 meses, no caso de crianças e adolescentes. Quando o cemitério for vertical, serão dois anos e um ano, respectivamente.

Falta a sanção do Executivo para que a proposta vire lei.

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