nsc
nsc

Educação

Leis que vetam ensino de gênero nas escolas de Blumenau e Tubarão têm julgamento adiado no STF

Compartilhe

Evandro
Por Evandro de Assis
06/11/2020 - 09h26
Julgamento no plenário do Supremo estava agendado para a próxima quarta-feira
Julgamento no plenário do Supremo estava agendado para a próxima quarta-feira (Foto: Marco Favero, BD)

Saiu da pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento sobre leis municipais de Blumenau e Tubarão que proíbem conteúdos relacionados a gênero nas escolas. A constitucionalidade delas seria analisada pelos 11 ministros da Corte na próxima quarta-feira (11), mas o presidente do tribunal, Luiz Fux, retirou o assunto da agenda.

> Quer receber as notícias de Blumenau e região via Whatsapp? Entre no grupo do Santa.

A questão aguarda julgamento de mérito desde 2017, quando a Procuradoria Geral da República (PGR) contestou a legalidade das regras, por considerar que censuram o ensino, o pluralismo de ideias e o direito à liberdade de aprender, ensinar e divulgar o pensamento. Não caberia a um município definir sobre o que pode e o que não pode ser debatido em sala de aula.

Na legislação blumenauense, aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada em 2015, o Plano Municipal de Educação incluiu um dispositivo que veta qualquer discussão sobre gênero com os estudantes. O texto diz:

"É vedada a inclusão ou manutenção das expressões 'identidade de gênero', 'ideologia de gênero' e 'orientação de gênero' em qualquer documento complementar ao Plano Municipal de Educação, bem como nas diretrizes curriculares".

A lei está sem efeitos desde dezembro de 2019, quando o ministro Edson Fachin atendeu a um pedido de liminar da PGR. Em Tubarão, o caso está sob a relatoria da ministra Rosa Weber, mas ainda não foi julgado.

Receba textos e vídeos do colunista Evandro de Assis direto no WhatsApp. Basta clicar aqui.

Evandro de Assis

Colunista

Evandro de Assis

Notícias e comentários exclusivos sobre o cotidiano de Blumenau e do Vale do Itajaí.

siga Evandro de Assis

Evandro de Assis

Colunista

Evandro de Assis

Notícias e comentários exclusivos sobre o cotidiano de Blumenau e do Vale do Itajaí.

siga Evandro de Assis

Mais colunistas

    Mais colunistas