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Artesãos de todo o Brasil podem solicitar emissão gratuita de carteira de identificação

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Laine
Por Laine Valgas
18/11/2019 - 14h36 - Atualizada em: 18/11/2019 - 14h39
Foto: FCC/Divulgação
Foto: FCC/Divulgação

Com apoio da  Secretaria de Estado e Desenvolvimento Econômico Sustentável, por meio da Coordenação Estadual do Artesanato e emitida pelo Programa Nacional do Artesão (PAB), a Carteira Nacional do Artesão  é uma identificação nacional para artesãos de todo o Brasil, existente desde 2012. A carteira é totalmente gratuita, sem anuidades nem taxa de adesão, e é emitida logo após o registro do artesão no SICAB – Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro.

O SICAB tem como propósito fornecer informações necessárias à implantação de políticas públicas para o setor artesanal, elevando o nível cultural, profissional, social e econômico da atividade. Também é responsável por promover a figura do artesanato como empreendedorismo.

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Entre os benefícios da carteira de identificação, está a possibilidade de exibir o trabalho em feiras.
(Foto: )

Requisitos para obtenção

Ser maior de 16 anos; Se for estrangeiro, ter o visto de permanência no País; Apresentar 3 fotos de cada matéria-prima/técnica adotada impressas coloridas. Uma foto 3x4 colorida e recente, sem rasura; Fotocópia do Comprovante de Residência; ou declaração autenticada, se não tiver nenhuma conta em seu nome; Fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF; No caso dos indígenas, cópia do Registro da Fundação Nacional do Índio; Fazer o artesanato para demonstrar na hora da avaliação, ou vídeo onde o artesão apareça demonstrando as técnicas.

Por que obter a Carteira Nacional de Artesão?

Identidade profissional; Isenção do ICMS dentro do Estado; Facilidades de acesso ao micro-créditos; Ser contribuinte autônomo/artesão para fins previdenciários. Possibilidade de participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais; Possibilidade de participação em oficinas e cursos de artesanato.

Avenida Mauro Ramos, 722 – Centro Telefones: 48-36640733/48-36640756

Para mais informações, visite o site ou envie um e-mail para artesanato@sine.sc.gov.br.

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