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Supremo

STJ suspende julgamento da Operação Fundo do Poço

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Por Moacir Pereira
19/11/2019 - 14h00
Foto: Diorgenes Pandini/NSC Total
Foto: Diorgenes Pandini/NSC Total

O Superior Tribunal de Justiça concedeu liminar suspendendo o julgamento pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina dos envolvidos na Operação Fundo do Poço. 

Entre os réus está o deputado Romildo Titon, do MDB, ex-presidente da Assembleia Legislativa e atual presidente da Comissão de Constituição

A informação foi dada pelo advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, que assumiu a defesa do parlamentar catarinense desde a primeira decisão judicial. A operação Fundo do Poço foi deflagrada em 2013 pelo Gaeco para desmontar um grupo que supostamente fraudava licitações de poços artesianos no meio-oeste.

Segundo Gastão Filho, que entrou com recurso no STJ com a advogada Silvia Domingues Santos, a decisão foi proferida pelo ministro Ribeiro Dantas.

O processo tem mais de 20 mil páginas. Entre outros argumentos, a defesa salienta o direito de reouvir testemunhas e também acesso a áudios e vídeos para uso em sua sustentação oral.

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