A prefeitura de Blumenau está preparando a criação de uma nova política pública de formação e qualificação de diretores, coordenadores pedagógicos e profissionais da rede pública municipal de ensino que atuam em funções de gestão escolar. Um projeto de lei que prevê a implantação da chamada Escola de Liderança para Gestores Escolares (Elige) foi enviado nesta semana para a Câmara de Vereadores.
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Na mensagem que acompanha o projeto de lei, a prefeitura diz que a criação da Elige “representa um avanço institucional significativo” ao substituir ações esporádicas de formação por um programa estruturado e permanente de qualificação, com vistas à melhoria da qualidade do ensino em Blumenau.
Essa nova escola irá capacitar os profissionais nas áreas pedagógica, administrativa e financeira e de gestão de pessoas, com competências técnicas e de comportamento, além da articulação com a comunidade. O objetivo é promover um ambiente escolar mais favorável à aprendizagem das crianças.
A participação das ações de formação poderá ser facultativa ou obrigatória, e também deve contar como etapa classificatória em processos seletivos ou requisito para progressão de carreira, segundo o projeto de lei. A prefeitura poderá firmar parcerias ou convênios com instituições de ensino públicas e privadas para desenvolver conteúdos e oferecer a capacitação.
O funcionamento da Elige deve ser regulamentado pela Secretaria de Educação em até 120 dias após a aprovação e sanção do projeto de lei. Caberá à pasta a organização do currículo, além de estabelecer a carga horária das formações, os critérios de seleção e avaliação e a definição de indicadores de impacto na gestão e na aprendizagem escolar.
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