A juíza Michelle Denise Durieux Lopes Destri, da 2ª Vara do Trabalho de Blumenau, marcou para a próxima quarta-feira (28) uma nova audiência de tentativa de conciliação entre Metropolitano e credores, entre ex-jogadores e um ex-funcionário, que cobram dívidas trabalhistas do clube na Justiça.
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A convocação foi feita nesta sexta-feira (23), após a equipe se manifestar à Justiça pedindo a revisão da decisão que a proíbe de disputar competições organizadas pela CBF e pela Federação Catarinense de Futebol (FCF). O Metrô tem estreia na Série B do campeonato estadual marcada para o próximo sábado (31) contra o BEC, no retorno aos jogos de futebol no Sesi em Blumenau.
No despacho, a juíza diz que o pedido de reconsideração feito pelo clube será apreciado nesta audiência. O processo trabalhista corre desde 2016 e até hoje não teve um desfecho. No último dia 4 de abril, o Metropolitano chegou a ser convocado para uma audiência de conciliação marcada para 13 de maio. O clube, no entanto, não enviou representante na data e a tentativa de acordo foi considerada “prejudicada”.
No dia seguinte, em 14 de maio, a juíza determinou as sanções ao clube, reveladas primeiro pelo jornal Lance na manhã desta sexta (23). No despacho, ela citou a “ausência injustificada” do clube na audiência e o fato de que “não houve insurgência, por parte da ré, ao pleito dos reclamantes”.
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“Pena de morte”, diz clube na Justiça
Em manifestação juntada aos autos no fim da manhã desta sexta-feira (23), a defesa do Metropolitano alegou que a proibição de inscrição em competições é uma “medida extrema” e representaria “verdadeira pena de morte institucional” do clube.
“Sem a possibilidade de disputar competições, não há arrecadação de bilheteria, patrocínios, formação de atletas, venda de direitos federativos, cotas de TV ou repasses públicos, o que transforma a sanção imposta em inexorável impedimento à própria sobrevivência econômica e jurídica da entidade”, alega o Metropolitano.
A proibição, continua a manifestação, impediria que o clube gere recursos para honrar compromissos trabalhistas e suprime empregos diretos e indiretos de funcionários, atletas e profissionais, além de, na visão do clube, violar princípios da função social da empresa.
A defesa reconhece que o clube vem sofrendo com problemas administrativos há anos, mas observa que uma nova diretoria foi eleita em janeiro e está “comprometida com a regularização das pendências trabalhistas e manutenção das atividades desportivas”. A mudança de gestão representaria “fato jurídico de extrema relevância” a ser analisado no processo.
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“A jurisprudência pátria tem reconhecido que a mudança de gestão, com a assunção de novos dirigentes, deve ser considerada como fator relevante na análise da condução da execução, especialmente para fins de modulação de medidas coercitivas, permitindo que os novos gestores possam ultimar medidas de saneamento, evitando-se o estrangulamento financeiro do clube e assegurando-se o necessário equilíbrio entre a satisfação do crédito trabalhista e a preservação da atividade econômica”, cita.
A decisão, continua o clube, afastaria a possibilidade do cumprimento de contratos e geração de receitas para regularização da situação, criando um “círculo vicioso” ao vetar a participação de competições sob o argumento de inadimplência, ao mesmo tempo em que isso impede o clube de gerar recursos para reverter o cenário.
Em nota oficial divulgada ainda na sexta, o Metropolitano considerou a proibição de disputar competições “inconstitucional e abusiva, sem qualquer amparo legal ou jurisprudencial”, informando que já está se movimentando para tentar reformar a decisão.
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