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Infraestrutura

Prefeitos do Médio Vale se posicionam sobre o Projeto Recuperar

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Por Pedro Machado
16/08/2019 - 16h12
Proposta do governo é que associações de municípios gerenciem os recursos destinados à manutenção de rodovias estaduais (Foto: Patrick Rodrigues)

A Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi) e o Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí (Cimvi) divulgaram nota conjunta nesta sexta-feira alegando que ainda não tomaram uma decisão sobre adesão ou não ao Projeto Recuperar, iniciativa do governo do Estado que pretende destinar recursos a associações regionais para recuperação e manutenção de rodovias estaduais. No documento, as entidades reforçam que “não emitiram qualquer comunicação oficial pela rejeição” e nem “abstiveram-se de ampliar o diálogo a respeito do assunto”.

A não adesão imediata ao programa, ao contrário do que fizeram associações de municípios de outras regiões do Estado, gerou críticas nos meios político e empresarial local. Foi vista com tons de rejeição porque, afinal, soaria incoerente negar dinheiro. Na nota, Ammvi e Cimvi dizem que estão levantando informações sobre a situação das rodovias do Médio Vale, dos custos para recuperá-las e mantê-las e das obrigações propostas pelo Estado.

O receio de alguns prefeitos, que já estão sufocados com o crescimento maior de despesas do que o de receitas, é assumir mais uma atribuição que não é dos Executivos municipais – a exemplo do que já ocorre em áreas como saúde e educação, diante da diminuição de repasses do Estado e da União.

Embora a proposta seja destinar às associações o dinheiro que o governo catarinense hoje gasta com esse tipo de manutenção, os municípios do Médio Vale dizem ter constatado de que os recursos previstos pelo Projeto Recuperar são “incertos para fazer frente às tarefas repassadas”, conforme a nota. Na prática, as cidades não querem assumir uma nova responsabilidade sem a garantia de que terão verba necessária para tal.

Audiência

Ammvi e Cimvi estão solicitando uma audiência com o Secretário de Estado de Infraestrutura, Carlos Hassler, e a equipe por trás do Projeto Recuperar para esclarecimentos de dúvidas relacionadas à proposta.

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