Em uma reunião tensa, marcada por discussões acaloradas e bate-boca, o Conselho de Administração do ISSBlu, autarquia que administra o plano de seguridade social dos servidores públicos de Blumenau, deu aval nesta terça-feira (4) para que a prefeitura faça um novo parcelamento de dívidas junto ao instituto.
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Desta vez, os débitos correspondem a valores das alíquotas patronal e suplementar não repassadas pelo município ao ISSBlu nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro do ano passado, incluindo o 13º salário. Na prática, esses recursos abastecem o caixa usado para pagar as aposentadorias dos servidores.
Em valores, a conta acumulada no período chega a cerca de R$ 28 milhões. A prefeitura, no entanto, alega que pagou R$ 11 milhões na última semana. A dívida, neste caso, chegaria a algo próximo de R$ 17 milhões. Ela deverá ser paga em até 48 vezes, um prazo menor do que o município queria – o pedido inicial era de 60 meses.
O conselho do ISSBlu tem nove cadeiras e a votação foi apertada: terminou em 5 a 4 pela aprovação do parcelamento. A partir de agora, a discussão será levada à Câmara de Vereadores. O Executivo precisará apresentar um projeto de lei pedindo autorização dos parlamentares para uma vez mais pedalar a dívida com o instituto.
Pelo histórico, a base aliada deve obter maioria de votos, apesar dos protestos que servidores públicos certamente farão em plenário. A categoria é contra os parcelamentos por entender que eles demonstram problemas de caixa, o que poderia colocar em risco o pagamento do benefício no futuro.
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A prefeitura, por outro lado, vem justificando ao longo dos últimos anos que a medida é necessária por causa das finanças apertadas. Esse tipo de expediente, aliás, não é novidade. No ano passado o município já havia pedido novo parcelamento da dívida. Segundo o ISSBlu, os valores renegociados até agora alcançam a cifra de cerca de R$ 72 milhões.