O deputado federal Hélio Costa (Republicanos -SC) acredita que tornar a lei mais rígida irá inibir a prática de furtos de fiação pública no país. O crime tem trazido prejuízo direto à sociedade. O semáforo da avenida Beira-Mar Norte, próximo ao Shopping Iguatemi, em Florianópolis, ficou sem funcionamento na manhã de segunda-feira (14) após o furto de 60 metros de fios de cobre do equipamento.
Não se trata de caso isolado. Em 2020, houve oito registros de furtos na fiação provocando danos no funcionamento dos semáforos. Mais de 500 metros de fio foram furtados.
O parlamentar catarinense protocolou um projeto de lei que prevê o aumento das penas para crimes de furto, de roubo e de receptação de bens públicos destinados ou provenientes da rede de fornecimento de iluminação pública. O PL 5335/2020 altera o Decreto-Lei número 2.848, de 7 de dezembro de 1940, do Código Penal.
A pena, de acordo com a proposta do deputado, é de reclusão de 4 a 10 anos e multa.
“A escuridão favorece o criminoso e dificulta consequentemente a identificação do marginal pelos órgãos de investigação criminal. Diante desse cenário, a nossa proposição estabelece linha dura com os ladrões de rua. Esses marginais merecem uma pena maior pois eles causam prejuízo financeiro aos cofres públicos, danificando a iluminação de equipamentos e tornando os locais perigosos com a escuridão. Pra mim, é puxando cana, e por um bom tempo, que se paga pelo crime cometido”, afirma Costa.
O problema não atinge apenas o funcionamento dos semáforos. O furto de fiação vai atrasar a entrega da iluminação cênica da Ponte Hercílio Luz.