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    Justiça suspende liminar sobre volta às aulas em escolas particulares em SC

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    Por Renato Igor
    10/11/2020 - 07h24 - Atualizada em: 10/11/2020 - 18h05
    Polêmica sobre volta às aulas em SC
    Polêmica sobre volta às aulas em SC (Foto: Banco de Dados, NSC)

    A justiça suspendeu a liminar obtida pelo Sindicato das Escolas Particulares (Sinepe) que permitia a volta às aulas independentemente do nível de classificação de risco da pandemia na região. A decisão é do desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) Carlos Adilson da Silva e foi proferida na noite desta-segunda-feira (9). A ação foi movida pelo Sindicato dos Professores do Estado de Santa Catarina (Sinproesc), representado pelo advogado Wandergell Leiroza, da Leiroza Advocacia Trabalhista e Previdenciária. Na prática, a decisão impede o retorno às aulas na região com classificação gravíssima. A Grande Florianópolis é a única classificada como gravíssima atualmente na matriz de risco do Estado. Na última sexta-feira (6), o governo catarinense autorizou o retorno ao ensino presencial nas escolas que estejam em regiões classificadas como risco grave para o novo coronavírus em Santa Catarina.

    Diz o magistrado que “cautela deve ser a palavra de ordem” e que “ as medidas de enfrentamento adotadas até então se deram com critérios técnicos, pelo Comitê de Gerenciamento da Pandemia”.

    O desembargador questiona a necessidade, agora, do retorno presencial das atividades escolares: “do ponto nevrálgico da questão - preservação da saúde dos seres humanos envolvidos na atividade escolar -, do ponto de vista prático, o calendário escolar estará comprometido de qualquer forma e o retorno das atividades presenciais, no último mês letivo do ano, em nada contribuirá, além do pânico social que irá causar, especialmente em nosso Estado, onde tem aumentado vertiginosamente o número de contaminados (curva em ascensão) e consequente limite do sistema de saúde pública (elevada taxa de ocupação dos leitos de UTI hospitalares), conforme amplamente divulgado pelos meios de comunicação (fato público e notório)”.

    O secretário estadual da Saúde, André Motta Ribeiro informou à coluna que o que foi provocado por decisão judicial será revisto. 

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