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Mais agilidade para o licenciamento ambiental em SC

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Por Renato Igor
04/11/2020 - 09h03
Mais servidores garantem mais agilidade no licenciamento ambiental
Mais servidores garantem mais agilidade no licenciamento ambiental (Foto: ANGÉLICA LÜERSEN, ESPECIAL, DIÁRIO CATARINENSE)

O Instituto de Meio Ambiente (IMA) ampliou a infraestrutura para dar agilidade nos processos de licenciamento ambiental. Foram chamados oito servidores aprovados em concurso público. Eles se juntam aos outros 30 novos colaboradores do órgão que já estão na ativa desde agosto deste ano. O IMA, antiga Fatma, estava sem contratar desde 2014. Assim, em 2020 já são 38 novos funcionários.

O governo pretendia chamar mais aprovados em concurso, mas em função da lei de ajuda da União aos Estados e municípios não se pode criar cargos novos, apenas reposição. A regra vale até o final de 2021.

Por isso, com o chamamento dos oito novos servidores, o quadro de nível superior do IMA fica fechado, sem a possibilidade legal de contratação de mais servidores até a abertura de novas vagas por meio de aposentadorias ou falecimentos.

De toda forma, o edital do concurso realizado em 2019 é válido por dois anos, e pode ser prorrogado por mais dois anos.

R$ 40 bilhões

Em outubro, a coluna informou que o Estado tem R$ 40 bilhões de investimentos que estão represados devido à espera pelo licenciamento ambiental. O Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) tem 2010 processos de licenciamento ou de instalação pendentes de análise.

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Apresentador e comentarista na CBN Diário e NSC TV, Renato Igor faz análises e traz as notícias sobre o que acontece em Santa Catarina e o que influencia os rumos do Estado.

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