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Projeto que prevê demolição sumária de obras irregulares vai à votação em Florianópolis

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Por Renato Igor
16/09/2020 - 12h16
Construções irregulares nos Ingleses, foco de investigação do MP-SC
Construções irregulares nos Ingleses, foco de investigação do MP-SC (Foto: Mayara Vieira/NSC TV)

O projeto de lei (PL) de autoria da prefeitura de Florianópolis e que prevê demolição sumária para obras irregulares irá a votação nesta quarta-feira (16) na Câmara de Vereadores. O PL está na ordem do dia e pronto para ser votado pelos parlamentares. O texto foi encaminhado pela prefeitura em novembro de 2019. 

>Projeto em Florianópolis prevê demolição sumária de obras irregulares

A proposta quase foi votada no mês de agosto, mas vereadores da oposição apresentaram uma emenda e a matéria foi retirada da pauta. 

Obras sem licença, em área de risco e sem responsável técnico, área pública e área de preservação ambiental (APP) poderão ser demolidas em ação administrativa.

>Florianópolis tem apenas dez servidores para fiscalizar construções irregulares

Rio Vermelho e Ingleses têm o maior número de ações por ocupação irregular em Florianópolis

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Apresentador e comentarista na CBN Diário e NSC TV, Renato Igor faz análises e traz as notícias sobre o que acontece em Santa Catarina e o que influencia os rumos do Estado.

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