A fila de pacientes não localizados pela Secretaria de Saúde de Joinville cresceu e já são mais de 13,4 mil pessoas. Esse contingente é formado por usuários do SUS que foram contatados antes de procedimentos como cirurgias, exames e consultas especializadas e não foram encontrados na busca por telefone ou por meio de agentes comunitários.
A maioria desses pacientes, 9,6 mil, havia marcado consultas. São também 3,3 mil pessoas cadastradas para exames e 504 para cirurgias. Em abril do ano passado, conforme levantamento da coluna no portal de filas da Saúde de Joinville, eram 11,1 mil usuários não localizados. Ou seja, nesse intervalo, o número aumentou em 21%. Para a regularização, seja para novo agendamento ou exclusão da lista, basta procurar um posto de saúde.
A manutenção do pessoal na lista faz parte de acordo com o Ministério Público, fechado em 2014 inicialmente para a divulgação da lista de espera para consultas, exames e cirurgias, uma forma de acompanhamento em ordem cronológica. Com o tempo, a relação incluiu não localizados e também quem precisa fazer novo agendamento.
Financiamento
Em manifestação na semana passada, a Prefeitura de Joinville alegou ter escolhido o Banco do Brasil para novo financiamento para pavimentação, de R$ 100 milhões, após consulta a demais bancos oficiais, constatou que as taxas do BB são mais “vantajosas”. O pedido está em análise na Secretaria do Tesouro Nacional.
Sem liminar
Em nova decisão na última quinta, a 1ª Vara da Fazenda Pública de Joinville negou liminar com pedido de reabertura de cervejaria instalada no Vila Nova, na Estrada Motucas. O estabelecimento foi fechado pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente no início do mês por causa da documentação – ainda não foi concedido o certificado de conclusão da obra porque a construção destoaria do projeto aprovado.
Acessível
Ao negar liminar ao Ministério Público em ação de cobrança de contratação de engenheiros e arquitetos pela Prefeitura de Joinville para a fiscalização do atendimento de regras de acessibilidade em projetos, a Justiça citou as alegações de existência de fiscais para verificar se as construções atendem aos projetos aprovados.
Mas não há obrigação legal de que os fiscais municipais façam parte dessas categorias. Na decisão, é lembrado ainda que os projetos já são assinados por engenheiros e arquitetos com ART (Anotação de Responsabilidade Técnica). Agora, a Justiça vai analisar o mérito da ação. Cabe recurso da promotoria.
Simulado
Coincidência ou não, um mês depois do problema no Hospital Regional de Joinville, quando o rompimento de cabo afetou o fornecimento de energia, o Hospital São José fez teste na manhã deste domingo (30) para caso de desabastecimento: os três conjuntos de geradores deram conta do recado durante teste. A equipe de manutenção fez o simulado.
Pretensão
As contratações citadas pela coluna na edição de sábado tratam-se de pedidos incluídos no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias da Prefeitura de Joinville enviada à Câmara de Vereadores. Todos os anos, são feitas as solicitações, não atendidas na maior parte das vezes.
Ação do Fundo Municipal
A 2ª Vara da Fazenda Pública de Joinville negou liminar na ação do MP envolvendo a utilização de recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente. A 21ª Promotoria entende que nem todos os gastos com o fundo estariam relacionados com o meio ambiente. A decisão alegou que não há como confirmar, neste momento da tramitação, o uso em outras funções que não o meio ambiente.
Dez anos
Em lembrança aos dez anos do convênio da Prefeitura de Joinville com o governo federal para a construção da ponte das ruas Aubé com a Plácido Olímpio de Oliveira, um imagem de umas das ligações sobre o rio Cachoeira que seria desafogada, na rua Cachoeira. Os R$ 2,2 milhões assinados em 2009 não foram utilizados, o convênio acabou e depois a ponte da Aubé foi incluída no PAC da Mobilidade. Para sair do papel, o projeto precisa ser revisado. Essa ponte apareceu também na campanha eleitoral de 2000.
Emprego em Araquari
Destaque no emprego no início da década, com quase mil vagas criadas por ano entre 2010 e 2013, Araquari não consegue repetir o desempenho. No ano passado, foram 81 novas colocações. Agora em 2019, até maio, são novas 360 vagas, um resultado evidentemente melhor, mas ainda sem repetir o boom de outros tempos.
Não foi mostrado antes
Ao contrário da maioria dos demais projetos do Executivo, o governo Udo não mostrou com antecedência para a base governista a proposta de alterar a lei da regulamentação dos aplicativos para viabilizar a cobrança junto às operadoras pelo uso da malha viária – essa possibilidade existe desde o final de 2017, mas, por questões técnicas, ainda é não efetuada. Se o projeto tivesse revelado com antecedência, pelo menos parte dos vereadores governistas teriam se posicionado contra.
No tribunal
O Tribunal de Justiça confirmou na semana passada uma das decisões em primeira instância tomadas em Joinville e manteve a ilegalidade da Prefeitura em exigir 15% de áreas a serem desmembradas. Há outros recursos do município aguardando julgamento no TJ.
Desmembramentos, diferentemente de loteamentos, não precisam de infraestrutura pública porque os lotes já têm frente para via existente. Nas decisões em Joinville, os 15% determinados em lei municipal de 2015 foram considerados “confisco” de propriedade privada.
Diferença…
O recente recapeamento e a nova sinalização de trecho rua Benjamin Constant não chegam a ter nada de extraordinário, algo fora do previsto. Mas como não se vê o visual em muitas outras ruas da cidade, dá impressão que a via da zona Norte tem algo de diferente. Era para ser regra…
Marcha
Neste sábado, será realizada a edição de 2019 da Marcha para Jesus, em Joinville. O tema será a Vida, com apoio à ala oncológica do Hospital São José.
Fila
A fila por exames de colonoscopia em Joinville tem 1,6 mil pacientes na rede pública municipal. Desse pessoal, 319 solicitaram o procedimento antes de 2019. Os demais fizeram o cadastro neste ano.
Guanabara
Há propostas em estudos para melhorar o trânsito na rua Guanabara, a terceira mais congestionada de Joinville, conforme diagnóstico da Secretaria de Planejamento Urbano. A meta, como já mostrou AN, é reduzir o tempo de viagem em 52% para carros e 46% para o transporte coletivo. Mas, por enquanto, as medidas ainda estão em estudo.
Onde parar
Nesta segunda (1º) tem discussão na Câmara de Joinville sobre o projeto de Ninfo König de reserva de um ponto para embarque e desembarque de ônibus turísticos em “casas de diversões públicas”, parques, salas de espetáculos, cinemas, museus etc. Pela proposta do vereador, se aprovado, terá de ter pelo menos uma vaga disponível.