A atualização de acordo da prefeitura de Joinville e Águas de Joinville com o Ministério Público de Santa Catarina ampliou o número de praças e áreas de lazer contempladas, ainda que o valor global não tenha sido alterado. O termo de ajustamento de conduta foi assinado em 2023, com compromisso de a companhia de saneamento repassar R$ 10 milhões para a reforma das praças. O repasse está sendo feitos em parcelas, com desembolsos até 2031.
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Parte das praças mapeadas para reforma pelo TAC ou outras fontes
O acordo foi fechado após decisão judicial em ação do MP que reconheceu como abusivo o reajuste da tarifa d´água em 2006. Como o ressarcimento foi considerado de complexa efetivação, foi fechado o TAC. Além das praças, com melhorias iniciadas em parte da lista, o acordo prevê investimentos de pelo menos R$ 350 milhões até 2027 (o montante já estava no planejamento da Águas).
O TAC inicial contava com 12 praças. Neste ano, houve pedido de retirada de quatro áreas porque foram contempladas com outras fontes de recursos, como emendas parlamentares e integração com nova unidade de saúde (que contemplou a revitalização da praça vizinha). Em troca, outros seis espaços foram incluídos no acordo (confira lista abaixo).
Praças do acordo, a ser revitalizadas
Praça Irineu Pereira (bairro João Costa) – Rua Irineu Pereira, com Francisco Alves e João Basílio Corrêa
Valor: R$ 280 mil
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Área de Lazer Estevão de Matos (Paranaguamirim), rua José Reiser Filho,
Valor: R$ 800 mil
Praça do Calceteiro/Mario Metz (Boa Vista), rua Ministro Luiz Galotti
Valor: R$ 1, 12 milhão
Praça Alídio Pohl – (Saguaçu), Av. Herman August Lepper
Valor: R$ 800 mil
Praça Bernardo Ziemer (Glória), rua Bernardo Ziemer
Valor: R$ 280 mil
Praça Iririú (Iririú) rua João Reinohld c/ serv. Francisco S. da Silva
Valor: R$ 300 mil
Área de Lazer Moinho dos Ventos 2 (Espinheiros), rua José Silveira Lopes c/ Francisco R. Miranda
Valor: R$ 900 mil
Área de Lazer Novos Horizontes (Comasa) – rua Novos Horizontes c/rua Marítima
Valor: R$ 1,67 milhão
Praça Cecy Maia (Boa Vista) – rua Xavier Arp/Tenente Paulo Lopes
Valor: R$ 1 milhão
Praça Neriton Gladmir Rodrigues (Boehmerwald) – Rua Cidade Sobral
Valor: R$ 500 mil
Praça Affonso Nass (Jardim Sofia) – rua do Cabo
Valor: R$ 500 mil
Praça Loteamento José Loureiro – Juquiá (Ulysses Guimarães), rua Dilson Funaro
Valor: R$ 500 mil
Praça Mário Valentin Muraro – (Aventureiro), rua Belém do Pará
Valor: R$ 340 mil
Praça Francieli Pavoski – (Aventureiro)
Valor: R$ 1 milhão