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MACRODRENAGEM NA ÁREA CENTRAL

Após inspeção, TCE quer informações da Prefeitura de Joinville sobre obra do Mathias

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Por Saavedra
05/02/2020 - 19h46
Um dos canteiros de obras da drenagem do rio Mathias foi instalado na praça Nereu Ramos (foto: Arquivo AN)
Um dos canteiros de obras da drenagem do rio Mathias foi instalado na praça Nereu Ramos (foto: Arquivo AN)

Em decisão publicada no final de janeiro, o Tribunal de Contas do Estado cobra explicações da Prefeitura de Joinville sobre as obras de drenagem do rio Mathias. O prazo para o prefeito Udo Döhler e para a Secretaria de Administração e Planejamento se manifestarem é de 30 dias, a partir da notificação. Após a apresentação das alegações de defesa, o TCE vai definir se cabe ou não aplicação de multa.

A análise das obras pelo tribunal foi motivada por denúncia apresentada pelos vereadores Iracema Bento, Rodrigo Fachini, Maurício Peixer, Ninfo König, Odir Nunes e Tânia Larson. O grupo elencou os transtornos e, principalmente, os atrasos nos trabalhos – o contrato previa conclusão em 2014.

Além da análise da documentação, a obra passou por inspeção de técnicos do TCE, em novembro. O relator quer explicações da Prefeitura sobre a falta de aplicação de sanções às empresas executoras das obras e lançamento de edital com projeto básico inadequado, irregularidades apontadas pela Diretoria de Licitações e Contratos.

A comissão de fiscalização da obra fez 59 notificações ao consórcio responsável pelas obras, provocadas por atrasos, número reduzido de funcionários, entre outras situações. A empresa de supervisão das obras, com contrato concluído em 2018, cobrou esclarecimentos sobre o projeto executivo.

A Prefeitura alega que a obra para contenção de alagamentos na área central está em andamento, com previsão de conclusão até setembro de 2020, data prevista no último aditivo. Em relação às eventuais sanções ao consórcio, a informação prestada é de que foram aplicadas notificações pela comissão de fiscalização, sendo que há quatro processos administrativos em andamento.

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Jefferson Saavedra traz análises e notícias exclusivas dos assuntos mais relevantes do Norte catarinense, com foco nos bastidores de todos os temas que envolvem especialmente Joinville e região, como política, segurança, mobilidade, saúde e educação.

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