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PROPOSTAS DA PREFEITURA

Câmara de Joinville prepara mais emendas e quer votar reforma da Previdência no início de junho

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Saavedra
Por Saavedra
20/05/2021 - 13h00
No dia 11, Câmara de Joinville realizou audiência pública sobre a reforma da Previdência
No dia 11, Câmara de Joinville realizou audiência pública sobre a reforma da Previdência (Foto: Mauro Schlieck, CJV, Divulgação)

A Câmara de Joinville quer votar os projetos da reforma da Previdência municipal em até duas semanas, ainda no início de junho. O prazo foi apontado informalmente pelo grupo majoritário de vereadores após definições de novas alterações nas propostas enviadas pelo governo Adriano Silva. No entanto, ainda está em discussão se será contratada uma análise sobre os dados previdenciários municipais, um pedido do Sindicato dos Servidores de Joinville (Sinsej).

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Os projetos sobre a reforma chegaram ao Legislativo no final de fevereiro e, após um grupo de 14 vereadores apresentarem um conjunto de emendas, foi encaminhada a votação até o final de abril. Mas a pressão por realização de audiência pública foi intensa e a reunião foi realizada no dia 11. As propostas já passaram pela comissão de Legislação e agora precisam do aval das comissões de Finanças e de Saúde para irem a plenário.

As novas emendas vão flexibilizar os prazos das regras de transição e reduzir as idades mínimas para as aposentadorias, entre outras alterações. Com as modificações, sejam as em estudo e as definidas em abril, a redução do déficit atuarial será menor. O déficit atuarial do Ipreville é de R$ 940 milhões, sendo pago pela prefeitura em parcelas mensais de R$ 3,6 milhões (valor atual). Há ainda R$ 296 milhões, referentes ao ano passado e ainda dentro do prazo para reconhecimento. Se a reforma fosse aprovada exatamente como foi enviada, o déficit seria praticamente eliminado. Com as alterações, a redução será menor.

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