A Câmara de Joinville quer abrir a possibilidade para vereadores possam se licenciar para assumir temporariamente uma vaga na Câmara dos Deputados ou Assembleia Legislativa. Hoje, se um vereador na suplência de deputado estadual ou de federal assumir na Assembleia ou na Câmara, mesmo que por um curto período, é obrigado a renunciar ao cargo no legislativo municipal.
Se a proposta apresentada nesta semana e assinada por 18 dos 19 vereadores de Joinville for aprovada, nada muda a obrigação de que um vereador eleito para Assembleia ou Câmara tenha que deixar o cargo na Câmara municipal.
Mas vai abrir a possibilidade de o vereador suplente exercer o mandato de deputado por um certo tempo e retornar para a Câmara de Vereadores. Não há acúmulo de salários. Hoje, já é permitido um vereador assumir secretaria municipal ou estadual ou mesmo ministério, sem necessidade de renúncia – também não há acúmulo de salários.
Na atual legislatura, dois vereadores, Rodrigo Coelho e Fernando Krelling, se elegeram no dia 7 de outubro e vão renunciar em janeiro para assumir como deputados. Outros seis parlamentares municipais concorreram a deputado e ficaram na suplência.
São os casos de Jaime Evaristo, Maurício Peixer, Odir Nunes, Richard Harrison, Rodrigo Fachini e Tânia Larson. Apenas um deles, Jaime Evaristo, é primeiro suplente – os demais ficaram mais distantes na ordem de mais votados.
“Respeito à vontade popular”
Na justificativa do projeto foi alegado “respeito à vontade popular”. “O detentor de mandato, legitimamente sufragado nas urnas, não pode perder a condição de representante do povo que o elegeu, pelo fato de vir a assumir, temporariamente, um outro cargo no Parlamento em caráter provisório e na condição de suplente”.
A que saiu
Bem menos de badalada que outras pontes ainda não iniciadas (Adhemar Garcia, Aubé, Anêmonas e Nacar), a ligação entre os bairros Jardim Iririú e Aventureiro está se encaminhando para a conclusão, depois de interrupções. A obra faz parte do Eixo Ecológico Leste.
A dívida
Tema de confusa discussão na campanha eleitoral de 2016, a dívida consolidada da Prefeitura de Joinville continua abaixo do limite previsto na Lei Fiscal. São os débitos a longo prazo, como pagamento de empréstimos, contribuições previdenciárias em atraso, precatórios, entre outros.
As dívidas de curto prazo, com fornecedores, não entram na conta. Hoje, Joinville deve o equivalente a 24% da receita líquida, enquanto que o teto é de 120% da receita.
O índice de 24% significa que a cidade tem capacidade de endividamento, de buscar mais recursos para investimentos. Em Florianópolis, por exemplo, está em 48%, o dobro de Joinville. Com o desembolso de novos empréstimos, como BID, Banco do Brasil e Fonplata, o índice vai subir na cidade do Norte.
Bolshoi
Entre os temas tratados na tarde de quarta-feira, 24, no encontro com o presidente Temer, o ministro Vinicius Lummertz, do Turismo, abordou o Bolshoi, entre outras questões. Hoje, bailarinos formados pela escola em Joinville estão atuando em quatro dos teatros de balé clássico mais importantes da Rússia.
Em análise
O processo de abertura do convite público para empreendedores privados interessados na construção do complexo cultural e residencial na área vizinha à Agência de Desenvolvimento Regional de Joinville ainda está em elaboração pelo governo do Estado.
Quando a proposta da construção das três torres foi apresentada, havia disposição de fazer procedimento de manifestação de interesse ainda em setembro. Agora, não há data definida. O investimento previsto é de R$ 180 milhões.
Alerta
James Schroeder (PDT) alertou na Câmara de Joinville sobre a possibilidade de “descaracterização” dos objetivos da escola agrícola Carlos Heins Funke, instalada em Pirabeiraba. O vereador quer que seja mantido o transporte escolar – mesmo em caso de eventual oferta de vale-transporte, crianças de regiões mais distantes teriam dificuldade de acesso.
James também quer que moradores de outras regiões da cidade, como Vila Nova e Itinga, entre outras, recebem a mesma pontuação de quem mora em Pirabeiraba no momento de seleção da matrícula.
Parcerias
Comandante Moisés (PSL) também pretende realizar “parcerias” entre o governo do Estado e a Prefeitura de Joinville para investimentos no Hospital Municipal São José, caso o candidato do PSL se eleja governador. Hoje, o Estado passa R$ 3 milhões mensais para colaborar na folha dos servidores. A Prefeitura quer que o montante seja pelo menos dobrado a partir de 2019.
Novo código
A minuta do novo Código Municipal do Meio Ambiente foi concluída pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e agora está em análise pela procuradoria jurídica da Prefeitura. Depois, vai para o Conselho Municipal de Meio Ambiente, o Condema, etapa final antes do envio à Câmara dos Vereadores.
Uma das metas do novo código será desburocratizar o licenciamento ambiental em Joinville. Ainda não há informações sobre os recuos para cursos d’água. O atual código, de 1996, prevê afastamentos entre quatro e 36 metros.
Ambiental
Nesta semana, começou a tramitar ação na Justiça Federal apresentada por empresa envolvendo licenciamento ambiental em Joinville. É o processo relacionado à sobre a competência na tarefa de licenciamento, apresentada pelos MPs no ano passado e com decisão liminar em março determinado a retomada da análise das licenças pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
Merisio quer comparação
Em roteiro em Joinville nesta quarta, na reta final da campanha em segundo turno, Gelson Merisio (PSD) insistiu na comparação com o adversário, o Comandante Moisés (PSL).
— Vamos viajar de avião na turbulência, vamos escolher um piloto experiente ou vamos com alguém que vai aprender a pilotar durante o voo? — comparou o candidato do PSD ao governo do Estado, citando o que considera falta de experiência administrativa do concorrente do PSL.
Fonte de investimentos
Merisio adota tom de gravidade sobre o futuro das finanças do Estado, citando a dívida de R$ 12 bilhões em precatórios a serem pagos nos próximos anos.
— Nós nos preparamos, observe nossa equipe, vamos buscar os recursos para os investimentos, há capacidade de endividamento — diz o candidato do PSD, citando reforço de caixa no BRDE como fonte de recursos.
— Os investimentos na estrada da serra Dona Francisca e na estrada do Distrito Industrial se pagam com o retorno na economia.
Novo parque
A Prefeitura de Araquari deu início à instalação do primeiro parque da cidade, em área de 190 mil metros quadrados doados pelo Ibama. No terreno, na região Central, será construída pista de caminhada de 1,7 mil metros. O parque contará com lago.
Volta do PA
A maior capacidade de atendimento após a reforma e ampliação não provocou a maior procura no PA Sul, a principal unidade de saúde da região Sul de Joinville, onde não há nenhum hospital. Antes da reforma, o PA atendia 600 pacientes por dia. Durante os obras, com casos apenas de emergência, ficou em 95.
Neste momento, pós-reinauguração, são 450 atendimentos diários. A Secretaria de Saúde de Joinville acredita que a redução na demanda do PA foi motivada pela ampliação da cobertura da Saúde da Família no Sul, de 60% para 100%.
Projeto
Lioilson Correa (PSC) apresentou projeto na Câmara de Joinville sugerindo que sejam instaladas urnas em escolas para recebimento de denúncias anônimas de irregularidades, bullying, práticas abusivas etc.
Espetáculo
A Esquadrilha da Fumaça se apresenta em São Francisco do Sul no dia 9.
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