O DNIT está solicitando novo licenciamento para a construção de túnel no Morro dos Cavalos, na BR-101, em Palhoça. O pedido do departamento ao Ibama, publicado nesta semana, é de licença de instalação para a transposição do morro. no segmento entre os km 232 e o km 235 da rodovia. A construção de túnel duplo está em avaliação pelo Ministério dos Transportes e ANTT, em tratativas também com o Tribunal de Contas da União, onde está sendo discutida a prorrogação do contrato de concessão da BR-101 Norte.
Continua depois da publicidade
Confira imagens
Conforme informado pelo colunista Renato Igor, o trecho pode passar para a concessão da BR-101 Sul, segundo o deputado federal Pedro Uczai (PT). Entidades empresariais solicitaram a mudança com forma de diluir os custos das obras em um contrato mais recente, com mais prazo de duração, portanto. A BR-101 Sul está com a revisão quinquenal suspensa até que seja definida a questão do Morro dos Cavalos. Não há como estimar, neste momento, quando as obras poderão ser iniciadas, caso a decisão por túneis se confirme.
Na prática, a nova demanda do DNIT é uma atualização do licenciamento realizado na década passada, inclusive com a liberação pelo Ibama da licença de instalação, em 2018. No entanto, o documento tinha a validade de cinco anos, por isso o pedido de nova licença. Naquele momento, o edital para a construção dos túneis estava suspenso pelo DNIT, após questionamentos do TCU. A concorrência não foi reaberta.
A proposta era construção de túnel de 2.220 metros de comprimento no lado esquerdo, com 1.630 metros na rocha e o restante em solo e em rocha alterada. O túnel direito também teria 2.220 metros, com 1.580 metros em rocha, 220 metros em solo e em rocha alterada e 420 metros com estrutura montada a céu aberto (“túnel falso”). O acesso seria por meio de viadutos de 340 metros de comprimento.
Continua depois da publicidade