Dos mais de 3 mil quilômetros de estradas definidos há cinco anos para avaliação de eventuais concessões, serão 850 km concedidos para a iniciativa privada em Santa Catarina. As rodovias a serem leiloadas estão divididas em três lotes, com dois deles com audiências públicas marcadas para junho e o outro em fase final de preparação. O plano do Ministério dos Transportes é de realizar os leilões dos dois lotes ainda em 2026. O terceiro lote deve ter certame em 2027.
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Em obras, BR-280 tem trecho selecionado para futura concessão
Em 2021, o governo federal fez a qualificação de 3,1 mil de estradas em Santa Catarina. Foram escolhidos 1,6 mil km em seis estradas federais e 1,5 mil km de rodovias estaduais, distribuídos em 25 vias. A inclusão no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) é etapa preparatória para futuras parcerias com a iniciativa privada. A definição se deu pela importância das estradas para a mobilidade de Santa Catarina, escoamento de cargas para portos, ligação com o Mercosul e atendimento do turismo.
O processo foi conduzido pela Infra, a empresa de planejamento do Ministério dos Transportes. Por meio de contrato com o BID, foram contratados estudos para a definição da modelagem do programa Rodovias Integradas de Santa Catarina. Foi esse trabalho que definiu a viabilidade, pelo menos em um primeiro momento, de três lotes, após a avaliação da malha qualificada.
Nesse meio tempo, o governo do Estado se manifestou contrário ao modelo de concessão conjunta de rodovias federais e estaduais. A modelagem foi aplicada no Paraná. Na avaliação do governo de Santa Catarina, as vias estaduais precisariam ser restauradas, por meio do Estrada Boa, em andamento, antes de eventual. A posição do Estado não chegou a causar grande impacto, afinal apenas 206 km de estradas estaduais foram selecionadas, todas na região Norte.
Segmentos das SCs 418 (Serra Dona Francisca), 108 (Rodovia do Arroz), 110 e 431. Com isso, a proposta do lote teve de ser revisada e a BR-280 forma lote 2, com segmento de 170 km entre Mafra e São Francisco do Sul. Esse lote ainda não tem audiência pública e leilão marcados. O segmento da rodovia entre São Francisco do Sul e Jaraguá do Sul, com 75 km, está em duplicação. Já os lotes 1 e 3 estão mais adiantados e terão audiências públicas em junho. Também houve segmentos de estradas federais qualificados que não entraram na atual lista.
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As rodovias a serem concedidas
Com audiências públicas marcadas para junho
Lote 1 – 515,6 km
BR-470 – 344,5 km de concessão
Início no entroncamento com a rua Francisco de Paula Seara (Navegantes) até a divisa com o Rio Grande do Sul
BR-153 – 60,8 km de concessão
Início no entroncamento com a BR-282 até a divisa com o Rio Grande do Sul (Rio Uruguai)
BR-282 – 110,6 km de concessão
Início no entroncamento a BR-470 até o entroncamento da com a BR-153
Lote 3 – 166 km
BR-153 – 58,6 km de concessão
Entre a divisa PR/SC até o entroncamento com a BR-282 (P/ Ponte Serrada)
BR-282 – 98,1 km de concessão
Entre o entroncamento da BR-153 (P/Irani) até o entroncamento com a BR-480(A)/SC-480 (P/ Bom Jesus)
BR-480 – 7,6 km de concessão
Do entroncamento da BR-282(B)/SC-157 (P/ Chapecó) até entroncamento com a Av. Leopoldo Sander
Com audiência pública a ser marcada
Lote 2
BR-280 – 170 km de concessão
Entre Mafra e São Francisco do Sul