A prefeitura de Joinville enviou projeto à Câmara de Vereadores para a redução do ISS para as atividades de logística: se a proposta for aprovada, a alíquota cairá de 5% para 2% (confira abaixo setores contemplados). O impacto anual pode chegar a R$ 8,3 milhões, conforme estimativas do próprio município – receita que poderá ser compensada, ainda que parcialmente, com a atração de mais investimentos por causa do tributo menor. Na justificativa do projeto, é apontado o foco da proposta.
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Conforme a prefeitura de Joinville, é observada “tendência de escolha de municípios para a instalação de novas estruturas de logística”. São citados exemplos de Itapoá (3%), Garuva (3%), Guaramirim (2%), Itajaí (3%) e Navegantes (2%). “Constata-se que a alíquota atualmente vigente tem se mostrado pouco competitiva quando comparada à praticada em municípios limítrofes”, alega a prefeitura.
“Com isso, perde o município não apenas receitas futuras – que poderiam advir da ampliação da base de contribuintes – como também deixa de gerar empregos diretos e indiretos, de atrair novos investimentos e de promover a ocupação ordenada de áreas urbanas aptas à instalação de estruturas logísticas”, aponta a justificativa do projeto.
Os exemplos de áreas urbanas citadas pela prefeitura são o distrito industrial do Paranaguamirim, os espaços de até 800 metros ao lado da BR-101 e Estrada Parati com possibilidade de instalação de indústrias e empresas de logística e a área de expansão Sul, com 3,2 mil hectares.
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Quais setores são contemplados pelo projeto de redução do ISS de 5% para 2%
*Armazenamento, depósito, carga, descarga, arrumação e guarda de bens de qualquer espécie.
*Serviços portuários, ferroportuários, utilização de porto, movimentação de passageiros, reboque de embarcações, rebocador, escoteiro, atracação, desatracação, serviços de praticagem, capatazia, armazenagem de qualquer natureza, serviços acessórios, movimentação de mercadorias, serviços de apoio marítimo, de movimentação ao largo, serviços de armadores, estiva, conferência, logística e congêneres.
*Serviços aeroportuários, utilização de aeroporto, movimentação de passageiros, armazenagem de qualquer natureza, capatazia, movimentação de aeronaves, serviços de apoio aeroportuários, serviços acessórios, movimentação de mercadorias, logística e congêneres.
*Serviços de terminais rodoviários, ferroviários, metroviários, movimentação de passageiros, mercadorias, inclusive suas operações, logística e congêneres.