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    Educação Municipal

    Defensoria Pública insiste em oferta de merenda escolar em Joinville

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    Saavedra
    Por Saavedra
    04/05/2020 - 18h34
    Aulas presenciais estão suspensas desde março em Santa Catarina (foto: Prefeitura de Joinville, divulgação)
    Aulas presenciais estão suspensas desde março em Santa Catarina (foto: Prefeitura de Joinville, divulgação)

    A Defensoria Pública de Santa Catarina aguarda até quarta-feira a posição da Secretaria de Educação de Joinville sobre a distribuição de merenda aos alunos da rede municipal de ensino, incluindo a educação infantil. Se a resposta não for satisfatória, a Defensoria deverá ingressar com a ação judicial para tentar obrigar a prefeitura a realizar o fornecimento. A secretaria ainda está estudando o tema.

    A defensora Larissa Gazzaneo considera “incompreensível” que o município ainda não providenciado a oferta da merenda, providência já tomada pelo governo do Estado e por prefeituras de cidades de menor porte. “A oferta de merenda não é nenhum favor, nem tem caráter assistencial, se trata de uma obrigação com os alunos”, diz Larissa, lembrando que o Programa Nacional de Alimentação Escolar, mantido pelo governo federal, produziu cartilha com orientações sobre a merenda neste período de pandemia.

    Em Joinville, as aulas estão suspensas desde 19 de março, em medida que acompanhou determinação do governo do Estado. A suspensão vai até o final de maio – neste momento, o conteúdo está sendo levado em modalidades de ensino à distância. Em abril, a Defensoria questionou a secretaria sobre a oferta de merenda e, no último dia 20, fez recomendação de distribuição da alimentação aos alunos.

    Na semana passada, em ofício enviado ao gabinete do prefeito Udo Döhler, foi dado o prazo até esta segunda-feira para que fossem respondidos questionamentos sobre a merenda. Uma das perguntas foi sobre a data em que será apresentado plano de distribuição de kits de alimentos. Também foi indagado se há entraves burocráticos ao fornecimento, entre outras questões. A Secretaria de Educação de Joinville pediu prorrogação até quarta do prazo para as respostas. A solicitação foi aceita pela defensora: a tentativa é de a oferta da merenda ocorrer sem necessidade de ação judicial.

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