A avaliação de desempenho no cumprimento de metas estará presente no futuro contrato do transporte coletivo de Joinville, a ser licitado até o início de 2024. A principal forma de remuneração da concessionária continuará sendo a tarifa paga pelos usuários. Mas parcela de eventual repasse do município por causa de déficit estará vinculada à performance da empresa. O desempenho será medido com base em critérios, como pontualidade, por exemplo.
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Por causa das gratuidades, que serão mantidas no futuro modelo – até porque são determinadas em leis – a avaliação preliminar da prefeitura de Joinville é que o sistema poderá operar com déficit, a ser coberto por subsídio. O cumprimento de metas estará atrelado ao desempenho. Pontualidade, cancelamento de viagens, manutenção dos ônibus, são exemplos de indicadores de performance.
Uma das possibilidades em estudo é a permissão para que a prefeitura possa contratar consultoria para acompanhar o cumprimento das metas. No atual modelo, há previsão de advertência e multa em caso de uma série de infrações, mas sem impacto na planilha de custos e, consequentemente n cálculo da tarifa e do complemento por meio de subsídio. Antes de lançado, o edital terá de passar por consulta e audiências públicas, além de análise pelo Tribunal de Contas do Estado.
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