Por meio de decreto, a prefeitura de Joinville reduziu o valor da taxa paga por bares e restaurantes para a colocação de mesas nas calçadas e outros modelos de uso dos passeios. A medida seria uma forma de incentivo ao setor econômico. A única alteração foi referente ao preço: as demais regras de ocupação dos espaços públicos continuam as mesmas, com necessidade de autorização pela prefeitura.
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Tema de reclamação no passado, a colocação de mesas em calçadas para atendimento de clientes de bares e restaurantes chegou a custar R$ 14 por dia, por metro quadrado utilizado. Eram raros os estabelecimentos que utilizavam o expediente. Em 2015, um novo decreto da prefeitura mudou o modelo de cobrança, com valores mais baixos por período utilizado. Agora, o decreto assinado na semana passada faz nova redução.
Se o uso do passeio for por um dia, o pagamento fica próximo de R$ 3,4 por metro quadrado utilizado. Esse valor não muda com o novo decreto. Se a autorização for por 30 dias, vai cair de R$ 34 para R$ 17 – ou seja, a metade, porque passa de 0,10 UPM para 0,50 UPM. A mesma redução ocorre, também em cálculo por metro quadrado, quando a utilização for por um ano. Nesse caso, ficará em 1 UPM (R$ 346,78, em valor de agosto).
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