Liderança no ranking do ICMS em SC não deve mudar em 2027

Os índices provisórios mantêm Itajaí na liderança do ICMS em Santa Catarina. Conforme os dados da Secretaria de Estado da Fazenda, a cidade portuária tem estimativa de ficar, no próximo ano, com fatia de 8,18% do montante que retorna para os municípios. Joinville, líder até 2023, permanecerá em segundo lugar, com 7,91%. A vantagem de Itajaí teve redução sensível. Com a publicação dos dados provisórios nesta semana, as prefeituras poderão apresentar eventuais recursos administrativos. Os números definitivos serão publicados em dezembro.

As prefeituras recebem 25% da receita do tributo estadual. Os índices de retorno do ICMS são referentes à movimentação econômica dos municípios em período anterior de dois anos. Assim, os índices de 2027 refletem a performance de 2025. O cálculo também leva em conta os indicadores da educação, monitorados pelo Tribunal de Contas do Estado. Uma parcela de 15% da receita do ICMS é dividida de forma igual entre todos os municípios.

Os índices provisórios para 2027 mostram apenas uma possibilidade de mudança no grupo das dez cidades com maior retorno: Palhoça assumindo a décima posição, no lugar de Araquari – que pode cair para o 12º lugar. O ranking do G-10 é formado ainda por Blumenau, Jaraguá do Sul, Chapecó, Florianópolis, São José, Brusque e Criciúma, além de Itajaí e Joinville.