A inédita rodada de quatro leilões de rodovias federais em Santa Catarina (nunca houve previsão de tantas disputas de estradas em um só ano) tem desafios para frente para evitar que o ano se encerre sem que nenhum dos certames programados venha a ser realizado. O principal e mais esperado dos leilões, da repactuação da BR-101 Norte (Litoral Sul), não vai mais sair porque não houve entendimento na comissão formada no Tribunal de Contas da União. A realização do certame ainda em 2026 vai depender uma reviravolta improvável neste momento, já em abril – mas estão sendo buscadas alternativas para a inclusão de obras.
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Confira imagens da BR-101
A outra disputa envolvendo otimização de concessão em operação, da BR-116 (Planalto Sul), tinha previsão de a proposta para a prorrogação contratual chegar ao TCU em março, o que não se confirmou. Os outros dois leilões são de lotes de rodovias a serem concessionadas pela primeira vez, o que deve consumir mais tempo nas tratativas – por enquanto, o cronograma está em dia, afinal, as propostas têm estimativa de chegarem ao TCU em maio, com leilão no final do ano.
Após o encerramento das negociações entre Ministério dos Transportes, ANTT, TCU e concessionárias, ainda não surgiu nenhuma outra alternativa para a inclusão de mais obras no contrato – o tema continua em análise, com busca de opções. A atual concessão se estende até 2033. Com o passar do tempo, vai ficando mais complexo o início de obras de maior porte porque o intervalo para diluir o investimento no pedágio vai encolhendo e o peso na tarifa ficaria elevado demais.
Os dois lotes de novas concessões, ainda que apareçam no cronograma de leilões do Ministério dos Transportes desde o final do ano passado, não estão na pauta de debate sobre infraestrutura – com a discussão sobre o futuro da BR-101 Norte, as novas concessões ficaram em segundo plano. O lote 1 tem 515 km, com BR-470 como principal rodovia, além de trechos das BRs 153 e 282. O lote 3 fica no Oeste, com as BRs 282, 153 e 480 e extensão de 166 km (o lote 2 é da BR-280, mas está em fase preliminar, sem previsão de leilão).
Se tratando de novas concessões, com toda a complexidade do tema, é desafiador que o processo possa ser concluído nos próximos nove meses. Portanto, dos quatro leilões previstos para 2026, um deles (BR-101 Norte) não sai mais e os outros três têm desafios para serem realizados nos próximos meses.
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Os leilões previstos
Litoral Sul (BR-101 Norte) – otimização – edital seria até junho e leilão até setembro; no entanto, não houve consenso e processo de repactuação foi encerrado – seriam R$ 8,59 bilhões em investimentos, podendo chegar a R$ 13,6 bilhões
Planalto Sul (BR-116 SC/PR) – otimização – edital até setembro e leilão até dezembro; no entanto, previsão de proposta de chegar ao TCU até março não se confirmou – R$ 4,15 bilhões em investimentos
Rodovias Integradas de SC – Lote 1 (BRs 470, 153 e 282) – nova concessão – edital até julho e leilão até novembro – R$ 6,45 bilhões em investimentos
Rodovias Integradas de SC – Lote 3 (BRs 282, 153 e 480) – nova concessão – edital até julho e leilão até novembro – R$ 2,82 bilhões em investimentos
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