A redução do prazo da prorrogação do contrato da BR-101 Norte causou surpresa e vai provocar nova mobilização de entidades empresariais de Santa Catarina atrás de explicações e informações sobre o tema. O prazo adicional na otimização seria de 15 anos, com o atual contrato, com vencimento em 2033, passando a vigorar até 2048.
No entanto, em apresentação do Programa de Otimização de Contratos de Concessão de Rodovias, na quinta-feira, em evento com a presença do presidente Lula, o ministro Renan Filho (Transportes) mostrou uma tabela na qual a otimização do contrato da Autopista Litoral vai ganhar mais cinco anos. A duração se estende, portanto, até 2038. Outro item da apresentação do ministro, sobre obras adicionais, também vai motivar pedido de informações de entidades empresariais. A bancada de Santa Catarina no Congresso Nacional será procurada.
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Um dos questionamentos é sobre os motivos que levaram o Ministério dos Transportes a reduzir o prazo de 15 para cinco anos. Na tabela sobre a situação das demais concessões em processos de repactuação, a maioria prevê ampliação de 15 anos. O diretor de Articulação Estratégica da Facic, Marco Antonio Corsini, lembra que os estudos sobre as demandas da BR-101, com sugestões de obras adicionais, levaram em conta o horizonte de mais 15 anos, o prazo da extensão contratual informado inicialmente.
Repactuação tem propostas para a BR-101 em Joinville
A contraproposta foi feita porque as entidades catarinenses consideraram as obras sugeridas pela concessionária como “insuficientes” para atender a demanda futura da rodovia. “Só soubemos (do novo prazo) quando vimos a apresentação, fomos pegos de surpresa”, diz Corsini. A avaliação é de que o prazo de cinco anos é curto . O documento com pedido de informações será elaborado pela Fiesc e Facisc.
Também será solicitada a lista de obras adicionais (além das já propostas pela concessionária) previstas na repactuação: em outra tabela da apresentação do ministro Renan – o documento está disponível no site do Ministério dos Transportes -, Santa Catarina é apontada como contemplada por “obras adicionais solicitadas pela sociedade civil”.
“Queremos saber o que estará previsto na repactuação, quais obras serão incluídas”, afirma Corsini. As entidades devem voltar a se reunir com o Fórum Parlamentar Catarinense para montar estratégias sobre a prorrogação da concessão. Os senadores e deputados têm participado das tratativas, inclusive com realização de audiências públicas. Não há definição de quando a repactuação da BR-101 será assinada porque há etapas a serem vencidas.
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