A prefeitura de Joinville anunciou nesta segunda-feira o plano de “dobrar” as sobras da Câmara de Vereadores para investimentos em pavimentação comunitária, modalidade na qual os moradores bancam parte dos custos. Dessa forma, como as sobras do Legislativo foram de R$ 17,4 milhões ao longo do ano, a pavimentação comunitária terá R$ 35 milhões – o município vai ampliar até chegar ao valor. O prefeito Adriano Silva participa de ato da “devolução” dos recursos não utilizados, em convite do presidente Maurício Peixer.
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A prefeitura pretende retomar a pavimentação comunitária em 2022. Novos contratos não foram assinados em 2021 porque o governo Adriano Silva alegou necessidade de revisão dos critérios, com adoção de uma série de regras. Já houve credenciamento das empresas interessadas e, agora, o próximo passo será o município definir o fluxo de liberação de recursos, além dos montantes disponíveis. A partir daí, as empreiteiras podem iniciar os contatos com os moradores.
As sobras da Câmara são resultado principalmente do orçamento superestimado, adotado todos os anos como forma de permitir o atendimento da Lei Fiscal na regra de limite de gasto com pessoal. Com exceção do período em que houve reserva dos recursos para a construção da sede própria, o Legislativo de Joinville sempre devolveu sobras à prefeitura. A Câmara também informou ter realizado cortes de despesas em 2021.
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