O governo Adriano Silva qualificou nesta semana oito organizações sociais na área de saúde. Com a condição, as oito entidades estão aptas a participarem da concorrência para a concessão da gestão da UPA Sul (antigo PA Sul). O edital tem possibilidades de ser lançado neste semestre. Outras unidades de saúde também poderão ser concedidas, mais adiante.
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A qualificação não foi concluída no ano passado porque o Conselho Municipal de Saúde não aceitou participar do processo: a alegação foi de que a lei federal sobre o tema não prevê participação de conselheiros nessa definição. Após o posicionamento, a prefeitura alterou a lei municipal, por meio de projeto aprovado pelos vereadores, e deixou incumbência somente com o prefeito e secretário do setor correspondente – a lei vale para outras áreas, não somente saúde.
As entidades qualificadas se inscreveram em convocação aberta em junho do ano passado, específica para a UPA Sul. No caso da concessão de mais unidades de saúde, outras convocações deverão ser abertas. Uma possibilidade é o Hospital Municipal São José. No ano passado, a prefeitura contratou a Fipe para avaliar a viabilidade de gestão por meio de organização social. O trabalho está em andamento.
As organizações sociais qualificadas para concessão da UPA Sul
Instituto Beneficente de Habitação, de Assistência Social, de Educação e Saúde (IBHASES) – São José (SC)
Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS) – Salvador (BA)
Pró-Saúde – Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar – São Paulo (SP)
Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano INDSH – Pedro Leopoldo (MG)
Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento de Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão (IMAS) – Sombrio (SC)
Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano (IBSAÚDE) – Porto Alegre (RS)
Fundação de Apoio ao Hemosc/Cepon (FAHECE) – Florianópolis (SC)
Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaíra – (S3 Gestão em Saúde) – Ubaíra (MG)
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